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Darfur, o conflito por uma melhor divisão de poder e recursos econômicos

28-Out-2007

Os grupos rebeldes que desde 2003 combatem o exército sudanês em Darfur, no oeste do Sudão, reclamam uma divisão equitativa dos recursos econômicos e mais autonomia para sua província, que consideram "marginada". Dos grandes grupos rebeldes, o Movimento de Libertação do Sudão (SLM) e o Movimento para a Justiça e a Igualdade (JEM), lançaram a rebelião em fevereiro de 2003. Desde então, o conflito deixou um saldo de 200.000 mortos e mais de dois milhões de pessoas deslocadas, segundo as organizações internacionais.

Ambos movimentos conheceram em seguida diversas cisões, que nos últimos anos deram lugar a uma série de grupos rebeldes.

Os combates travados entre os rebeldes e as tropas governamentais, apoiadas por milícias árabes, os "janjawid", acusados de realizar saques, estupros e incêndios contra pcerpetrar exacciones (incendios de pueblos, saqueos, violaciones) contra os habitantes sedentários da região, de origem africana.

Segundo um recente relatório de especialistas da ONU, as distintas partes continuam cometendo graves violações dos direitos humanos e de derecho humanitário internacional.

Um acordo de paz foi firmado com o governo sudandês em maio de 2006, em Abuja (Nigéria), mas apenas por parte de um grupo rebelde.

Darfur, um território de 500.000 km2, é uma grande região parcialmente desértica, e faz fronteira com o Chade, a Líbia e República Centro-africana. A agricultura é uma das principais fontes de recursos e o subsolo é rico em petróleo, urânio e cobre.

A região foi um sultanato independente até 1917, quando foi incorporada ao Sudão. A zona, povoada por seis milhões de pessoas, deve seu nome a uma das principais tribos africanas, os For. Dessa maneira, "Dar For" significa "a Casa dos For".

O conflito não tem uma dimensão religiosa, já que o conjunto da população, composta por tribos árabes e africanas, é muçulmana e fala árabe.

As tribos dos For, formadas principalmente por camponeses, ocupam a zona central. Outras tribos africanas de agricultores sedentários, entre os Masalitas, estão estabelecidas na zona. O norte de Darfur é essencialmente povoado pelos Zaghawas, também de origem africana.

A força de paz da missão da União Africana (UA), composta por 7.000 soldados e destacada desde 2004 na região, será substituída em breve por uma força híbrida da ONU e da UA, de 26.000 homens, chamada Unamid.

CRONOLOGIA DO CONFLITO ENTRE GOVERNO E REBELDES NA REGIÃO SUDANESA DE DARFUR

A conferência de paz sobre Darfur, no Sudão, que começa a ser realizada hoje na cidade líbia de Sirte por iniciativa da ONU e da União Africana (UA), busca uma solução ao conflito entre o Governo sudanês e os rebeldes, que já deixou mais de 200 mil mortos e 2,5 milhões de refugiados.

2003 - fevereiro - Começam os conflitos em Al-Fasher, capital do norte de Darfur. O Movimento de Libertação do Sudão (MLS) e o Movimento pela Justiça e a Igualdade (MJI) se voltam contra o Governo devido ao estado de abandono e pobreza extrema da região.

2004 - janeiro - Dura resposta do exercito governamental à insurreição dos grupos rebeldes.

- abril - Entra em vigor o cessar-fogo.

- 3 de julho - O Governo sudanês e o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, assinam um acordo que dá prazo de 90 dias para que Cartum solucione a crise.

- 30 de julho - O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova uma resolução na qual ameaça o Sudão com sanções econômicas e diplomáticas caso não desarme em 30 dias as milícias "Janjaweed".

2005 - 10 de junho - Reatamento na Nigéria das negociações de paz.

- 5 de julho - Termina em Abuja, na Nigéria, a quinta sessão da rodada de conversas com uma Declaração de Princípios.

- 15 de setembro - Sexta rodada de conversas na Nigéria. Na ocasião são analisadas a distribuição das cotas de poder, a riqueza petrolífera e medidas de segurança, com a ausência do principal mediador da UA. O Exército de Libertação do Sudão, braço armado do MLS, também não é representado.

- 20 de outubro - Conclusão da rodada de negociações com um avanço nos princípios gerais para compartilhamento do poder.

- 29 de novembro - Início da sétima rodada de negociações em Abuja, na Nigéria.

2006 - 13 de janeiro - O representante da ONU no Sudão se reúne com os membros do Conselho de Segurança para debater a deterioração da situação em Darfur e a possibilidade de enviar uma missão das Nações Unidas para substituir os militares da UA.

- 5 de maio - Após dois anos de negociações, o Governo sudanês e uma das duas facções do MLS assinam um acordo de paz. O documento, que não foi aceito pela facção principal do grupo rebelde nem pelo MJI, definia o desarmamento das milícias governistas e a integração dos rebeldes em um Exército unificado.

- 12 de junho - O presidente sudanês, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, decreta uma anistia aos rebeldes que assinaram o tratado de paz de 5 de maio.

- 4 de setembro - O Governo do Sudão anuncia a permissão para a manutenção da força de pacificação da UA, mas sem que faça parte do contingente multinacional da ONU.

- 16 de novembro - Acordo em Adis-Abeba, na Etiópia, sobre a presença de um contingente "híbrido" formado por forças de paz da ONU e da UA.

- 23 de dezembro - O presidente sudanês aceita a força militar "híbrida" em Darfur.

2007 - 16 de janeiro - As forças governamentais iniciam uma ofensiva aérea.

- 2 de abril - O presidente Bashir ordena a formação de uma autoridade regional transitória em Darfur.

- 28/29 de abril - Primeira conferência internacional sobre Darfur em Trípoli (Líbia).

- 2 de maio - O Tribunal Penal Internacional emite ordens de prisão contra o ex-vice-ministro do Interior do Sudão, Ahmad Mohammed Harun, e o líder da milícia "Janjaweed", Ali Kushayb, sob 51 acusações de crimes de guerra e lesa-humanidade.

- 6 de junho - A ONU e a UA apresentam um acordo para desdobrar uma força de paz "híbrida".

- 25 de junho - Reunião internacional em Paris, na França, para impulsionar uma solução ao conflito de Darfur, sem a presença do Governo do Sudão e da UA.

- 12 de julho - Publicada a minuta do último relatório da ONU que propõe o envio de 26 mil soldados à região.

- 16 de julho - Fim da segunda conferência internacional sobre Darfur em Trípoli com um apelo para o estabelecimento da paz entre Cartum e os movimentos rebeldes sudaneses e resolver a crise humanitária.

- 31 de julho - O Conselho de Segurança autoriza por unanimidade o envio de uma força de paz de até 26 mil soldados.

- 29 de agosto - Um ataque de rebeldes de Darfur mata 46 policiais e deixa um civil morto e 11 feridos em Wadbanda, na província de Kordofan.

- 3 de setembro - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, inicia uma visita de quatro dias ao Sudão para negociar o desdobramento da força "híbrida" da ONU e da UA.

- 6 de setembro - Ban Ki-moon e o presidente Bashir anunciam novas conversas de paz com início em 27 de outubro na Líbia para tentar encerrar o conflito.

- 21 de setembro - A ONU e a União Africana convocam uma reunião de alto nível de 26 países, na qual se comprometem a evitar que o recente aumento da violência prejudique novamente a solução do conflito.

- 25 de setembro - O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova uma resolução que autoriza uma "presença multidimensional", policial e militar, em torno da região de Darfur para ajudar a proteger os civis.

- 29 de setembro - A União Européia se compromete a enviar cerca de dois mil soldados para proteger os refugiados de Darfur no Chade e na República Centro-Africana.

- 30 de setembro - Ao menos dez soldados da União Africana morrem e sete ficam feridos em um ataque contra sua base em Darfur.

- 9 outubro - Pelo menos 40 morrem em Haskanita, oeste de Darfur, depois que tropas do Exército lançaram uma ofensiva aérea e terrestre contra a região, que está sob controle rebelde.

AFP/EFE

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