O Governo holandês aceitou a mudança do Tribunal Especial da Serra Leoa para Haia no julgamento do ex-presidente liberiano Charles Taylor, confirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros holandês.

O Executivo holandês condicionou, contudo, a mudança à adopção de uma base jurídica para a decisão, incluindo uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, e à promessa de que Taylor deixe o país depois da sentença, disse o porta-voz Dirk Jan Vermeij.

O Tribunal Especial de Serra Leoa pediu, por escrito, que as autoridades holandesas realizem o julgamento de Taylor na Holanda, por "considerar que a presença física de Taylor em Serra Leoa pode ter consequências para a estabilidade na região e ser uma ameaça à paz".

"Em Haia, já há várias tribunais internacionais, por isso é possível fazer uso das suas instalações e, mais concretamente, das dependências do Tribunal Penal Internacional (TPI)", acrescentou Vermeij.

Vermeij referiu que o próprio Tribunal Especial de Serra Leoa tem que garantir, em colaboração com o TPI, que as infra-estruturas disponíveis, como a cela no centro de detenção da ONU em Haia e a sala de audiências.

Taylor, de 58 anos e que vivia no exílio desde Agosto de 2003, foi detido anteontem, na Nigéria, e enfrenta acusações pela responsabilidade na sangrenta guerra civil na Serra Leoa entre 1991 e 2002.

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