O rei Muhammad VI do Marrocos favoreceu 462 pessoas condenadas pelos tribunais do país por ocasião da Festividade do Sacrifício (Eid al-Adha), que será realizada na sexta-feira no país e em outras nações muçulmanas, informaram hoje fontes oficiais.

As medidas do monarca incluem indultos totais sobre as penas de reclusão pendentes, reduções de sentenças, exoneração das multas impostas pela Justiça e comutação de penas de prisão perpétua em outras por tempo determinado. A maior ação de favorecimento concedida até agora por Muhammad VI foi por ocasião do nascimento de seu primeiro filho, o príncipe herdeiro Moulay Hassan, em maio de 2003.

Na época, 47.988 condenados foram beneficiados com um indulto total ou parcial, enquanto no nascimento de sua filha, a princesa Lalla Khadija, em março, outros 33.054 foram indultados.

As medidas de favorecimento concedidas por ocasião das principais festas nacionais e religiosas nacionais servem para descongestionar as superlotadas prisões do Marrocos.

O Observatório Marroquino de Prisões (OMP) denunciou em novembro problemas de lotação nas prisões marroquinas, cujo número total de presos chega a cerca de 69 mil, enquanto a capacidade de alojamento das cadeias do país, segundo estatísticas oficiais de dezembro de 2006, é de vinte mil presos.

EFE

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