Capa África Sinais de divergências na União Africana

Sinais de divergências na União Africana

30-Jun-2006

O presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, declarou-se quarta-feira em Banjul "enfraquecido pela comissão continental", na abertura da IX sessão do Conselho dos Ministros da organização panafricana. Esta declaração de Konaré traduz, segundo os seus próximos, a sua frustração sobre o funcionamento da União Africana, sobretudo as lentidões registadas nas reformas projectadas. "Alpha Oumar Konaré veio com grandes ambições para a União Africana, mas a sua determinação está confrontada com a resistência de alguns países africanos que não querem que as coisas mudem na organização continental", sublinharam próximos do presidente da Comissão da UA. Os seus próximos evocaram os fracos poderes da Comissão Africana. Konaré não perde nenhuma ocasião para sublinhar que não está interessado numa Comissão "estruturada como um Secretariado". Segundo eles, Konaré desejaria a criação duma nova comissão reforçada com poderes executivos em alguns domínios onde o consenso pode ser alcançado. Isso permitirá fazer a integração e alargar progressivamente os poderes da comissão. Porém, as coisas estão a progredir muito lentamente ao gosto dos membros da Comissão da União Africana que não compreendem porque este órgão não pode ter poderes de nomeação em algumas estruturas como a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), considerada como domínio reservado exclusivamente à África do Sul. As nomeações para o Secretariado escapam ao controlo da Comissão da UA, ao passo que os textos da União Africana estipulam que é o presidente da Comissão que deve designar os chefes executivos. Outro ponto de discórdia é a integração regional, considerada como o motor do desenvolvimento de África. A este nível, as divergências abrangem primeiro a racionalização das Comunidades Económicas Regionais (CER). África possui oito organizações sub-regionais, nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), a União do Magrebe Árabe (UMA), a Comunidade dos Estados Sahelo Sarianos (CEN-SAD) e a Comunidade da África Oriental (CEA). Segundo os seus próximos, para Alpha Oumar Konaré não é possível ter políticas coerentes nestas condições. Ele defendeu um regresso ao "statu quo ante" com cinco comunidades económicas regionais que reflectem os contornos dos cincos blocos geográficos de África. Mas, esta proposta está confrontada com a recusa dos africanos. Os ministros africanos da Integração, reunidos em Março último na capital burkinabe Ouagadougou, consideraram que as oito comunidades económicas regionais existentes respondem aos critérios de elegibilidade. Uma maneira para eles de rejeitar o pedido do presidente da Comissão da União Africana. Konaré baseou-se, sem dúvida, no relatório da comissão criada para reflectir sobre a integração regional que levantou certas interrogações relativas ao funcionamento da integração regional, nomeadamente sobre a construção da União Africana e as possibilidades de êxito da integração económica africana num ambiente onde as comunidades regionais estão a multiplicar-se incessantemente. "Será que as CER já existentes, criadas individualmente, podem alcançar com êxito as etapas do tratado de Abuja, quando alguns dos seus membros registam uma dupla pertença? Será que um país membro duma CER pode aderir a duas uniões aduaneiras e a duas zonas monetárias"?, interrogou-se o relatório. O relatório sublinha que nos anos 80 "uma pletora de instituições produziu como resultado a desintegração notória das economias africanas devido a várias razões, dentre as quais a semelhança dos objectivos, as divergências ideológicas e a incapacidade de assumir os compromissos financeiros ligados a várias organizações". As mesmas causas produzindo as mesmas consequências, alguns membros da Comissão da União Africana que pediram anonimato sublinharam que "o processo de racionalização das CER não deve ser ignorado nem escondido e decisões concretas devem ser tomadas se o continente quiser acelerar a sua integração". O mandato de Alpha Oumar Konaré à frente da Comissão da União Africana expira em 2007. Os seus próximos dizem que caso não haja mudanças significativas no funcionamento do continente Konaré não disputará um segundo mandato. As decisões que serão tomadas em Banjul esclarecerão, sem dúvida, sobre o futuro de Alpha Oumar Konaré no seio da Comissão da União Africana. "Se as coisas não mudarem, ele partirá", predisse um dos seus próximos. PANAPRESS - www.panapress.com Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.