| Sociedade civil lança ultimato a Presidente beninense |
| 05-Jan-2006 | |
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A Coligação da Sociedade Civil Beninense pediu terça-feira em Cotonou ao chefe de Estado do Benin, Mathieu Kérékou, para colocar o mais tardar até quarta-feira à meia-noite meios financeiros à disposição da Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA) para a organização das eleições presidenciais de Março próximo, indica um comunicado da organização.
Na declaração divulgada em Cotonou, a sociedade civil beninense pediu "expressamente" ao Presidente Kérékou para colocar à disposição da CENA os cinco biliões de francos CFA (nove milhões e 158 mil dólares americanos) previstos no orçamento para o exercício de 2005. "Passado esse prazo (4 de Janeiro de 2006), as organizações da sociedade civil assumirão a sua responsabilidade e responsabilizarão o governo e o Presidente Mathieu Kérékou pelo fracasso de que resultará a não organização na data prevista das eleições presidenciais de Março de 2006", sublinha o comunicado. As necessidades para a organização, gestão, apoio e controlo do escrutínio presidencial de Março de 2006 no Benin está estimado em 31 biliões e 800 milhões de francos CFA (58,2 milhões de dólares americanos), dos quais 19 biliões e 800 milhões (36,2 milhões de dólares americanos) para a CENA. O governo exprimiu em Novembro último diante do Parlamento beninense a incapacidade de mobilizar esta soma para a organização das eleições presidenciais. De acordo com o presidente da CENA, Sylvain Nouatin, a menos de nove semanas das eleições presidenciais o governo não dá nenhum sinal para demonstrar que está determinado em conceder os meios necessários para a organização do escrutínio. Nouatin deplorou o atraso "voluntário" do governo beninense para a assinatura dum acordo tripartido que deverá permitir aos parceiros desembolsar quatro biliões e 800 milhões de francos CFA (8,7 milhões de dólares americanos) à CENA. Segundo ele, após discussões com os parceiros beninenses, incluindo uma missão das Nações Unidas, a CENA reviu em baixa o seu orçamento que está doravante fixado em 10 biliões e 117 milhões de francos CFA (18,5 milhões de dólares americanos). "Este novo montante dá um orçamento sensivelmente igual ao das eleições presidenciais de 2001, apesar da inflação registada no país", indicou o presidente da CENA. PANAPRESS - www.panapress.com
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