Cabo Verde
Cabo Verde: país exemplar em África, à espera de novos desafios | Cabo Verde: país exemplar em África, à espera de novos desafios |
| 20-Jan-2006 | |
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Cabo Verde, que realiza no domingo as quartas eleições legislativas depois da abertura ao multiparidarismo, em 1990, é considerado um caso "exemplar" em África pelo desenvolvimento conseguido em 30 anos de independência.
O mais recente êxito cabo-verdiano foi a decisão do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU de subir o arquipélago um patamar na escala de desenvolvimento, passando do grupo de Países Menos Avançados (PMA) para o grupo dos Países de Desenvolvimento Médio (PDM). No entanto, esta graduação é tida como um novo desafio à capacidade do país em se desembaraçar das dificuldades inerentes à escassez de recursos naturais e à sua fragilidade económica, tendo o Presidente da República, Pedro Pires, considerado, em entrevista recente à Agência Lusa, que o actual momento "só é comparável, em termos de dificuldades, aos primeiros anos de independência". Isto, porque a saída dos PMA impõe uma acelerada diminuição das ajudas internacionais que permitiram a este minúsculo país africano um "salto de gigante" no desenvolvimento humano, como o atesta o seu posicionamento no topo da escala africana, terceiro na África Sub-saariana e 105º no mundo, no que respeita ao índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A saída de Cabo Verde do grupo de PMA está prevista para 2008, o que significa que o governo a sair das eleições de domingo terá de enfrentar uma diminuição considerada "radical" no formato dos empréstimos internacionais quando a condição de PMA permitia aceder a estes com prolongados períodos de amortização e com taxas de juros, por vezes, inferiores a um por cento. Apesar das dificuldades emergentes da condição de país com parcos recursos naturais, onde a agricultura, a pesca, os produtos manufacturados e os serviços, incluindo o turismo, são os principais geradores de riqueza no arquipélago, Cabo Verde tem índices invejáveis, no contexto africano, no que respeita à educação, saúde, justiça, infra-estruturas aeroportuárias, rodoviárias e portos marítimos. Também no que no que toca à taxa de mortalidade infantil e à esperança média de vida da população (superior a 69 anos, segundo dados de 2001), Cabo Verde é um exemplo a seguir em ÁfricaÓ Com um crescimento anual nos últimos anos entre os seis a oito por cento, os principais candidatos ao cargo de primeiro-ministro nas legislativas, José Maria Neves, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e Agostinho Lopes, pelo Movimento para a Democracia (MpD, oposição) falam à boca cheia do objectivo de colocar Cabo Verde a crescer acima de dois dígitos, com margens entre os 10 e os 12 por cento. Em 30 anos de independência, 15 em regime de partido único (1975-1991), sob o regime do PAICV, Cabo Verde multiplicou o seu PIB "per capita" sete vezes, passando de 200 dólares norte-americanos para números actuais próximos dos 1500, tendo reduzido a taxa de analfabetismo, segundo dados do governo, de 60 por cento para 25 por cento. Apesar destes indicadores, outros há que não deixam esconder a fragilidade do arquipélago na área da economia, como sendo uma taxa de desemprego elevada (a rondar os 20 por cento) e de pobreza, entre 30 e 40 por cento, dependendo dos indicadores utilizados pelos organismos nacionais e internacionais. Aliás, dos três requisitos usados pelo ECOSOC para a graduação dos países de Menos Avançados a de Desenvolvimento Médio, Cabo Verde apenas corresponde a dois, o seu índice de desenvolvimento humano e a boa governação (solidez da sua democracia), ficando de fora a independência económica, onde o país está longe de corresponder às exigências. A dependência da reconversão da ajuda externa para manter o seu actual desenvolvimento é o argumento mais utilizado pelo governo para requerer o prolongamento do período de transição pré-graduação a PDM e pedir o "carácter de excepção", para que o corte das ajudas não implique um retrocesso nas áreas onde Cabo Verde tem obtido mais ganhos, como é a área social. A procura de novas âncoras para assegurar a continuidade do desenvolvimento, levou o governo cabo-verdiano a procurar uma parceria especial com a União Europeia, objectivo estratégico para a próxima legislatura, bem como socorrer-se da sua privilegiada localização geográfica, na qual Cabo Verde quer assentar a sua condição excepcional de porta de entrada para África, ao mesmo tempo que se afirma como plataforma na ligação do continente à Europa, Américas e China. Cabo Verde é um dos quatro arquipélagos atlânticos da Macaronésia. Situa-se na costa ocidental de África e tem uma área de 4.033 quilómetros quadrados repartidos por dez ilhas, das quais nove habitadas. Dos cerca de 450 mil habitantes, 30 por cento trabalham no sector primário, 30 por cento no secundário e 40 por cento no terciário, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Num contexto de previsíveis dificuldades, os principais candidatos à chefia do governo apontam como prioridades de governação para os próximos cinco anos o fortalecimento da economia e o combate à pobreza e ao desemprego. Além do PAICV e do MpD, estão na corrida aos 72 lugares do parlamento três pequenas forças políticas - o Partido da Renovação Democrática (PRD), o Partido Social Democrata (PSD) e a União Cristã, Democrática e Independente (UCID)- que aspiram apenas a ter voz no parlamento. Nas últimas legislativas, realizadas a 14 de Janeiro de 2001, o PAICV elegeu 40 deputados, o MpD 30, tendo os dois restantes sido conquistados por duas pequenas forças que concorreram coligadas - o Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS) e o Partido da Convergência Democrática (PCD). Região de Leiria - www.regiaodeleiria.pt
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