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Governo vai acelerar processo de planeamento para evitar bairros espontâneos no país

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Governo vai acelerar processo de planeamento para evitar bairros espontâneos no país

21-Nov-2007

O Primeiro-Ministro, José Maria Neves defendeu hoje a necessidade da aceleração do processo de planeamento para evitar o surgimento de mais bairros espontâneos no país, particularmente na cidade da Praia, onde «o problema é grave». «Temos de acelerar o processo de planeamento para poder enquadrar e perspectivar esse crescimento», afirmou José Maria Neves no final da visita à Câmara Municipal da Praia (CMP) para se inteirar do projecto de monitorização e de intervenção nos bairros espontâneos na cidade da Praia.

Face à situação, José Maria Neves anunciou algumas medidas do Governo, nomeadamente a produção de esquemas regionais de ordenamento do território para as ilhas com mais do que um município (Santiago, Fogo, Santo Antão e São Nicolau).

O Primeiro-Ministro defendeu, igualmente, a necessidade de acesso às linhas de créditos para apoiar «mais consistentemente a habitação social e a requalificação urbana», designadamente na cidade da Praia que, segundo ele, precisa de «um forte apoio» do Governo.

José Maria Neves reconheceu, ainda ,que «há um êxodo rural, um crescimento dos principais centros urbanos do país que tem ultrapassado a capacidade de planeamento de gestão, tanto das autarquias como do Governo».

Durante a visita, o Chefe do Governo e a sua delegação receberam do vereador pela área de Urbanismo e de Gestão dos Recursos da CMP, Alcídio Tavares, informações sobre o projecto de monitorização e de intervenção nos bairros espontâneos na zona norte da capital.

O projecto vem na linha de continuidade com a experiência piloto desenvolvido no bairro de Bela Vista e permite o arranje urbanístico das construções espontâneas, a reserva de espaço público para infra-estruturas comunitárias e o enquadramento urbanístico das construções já edificadas.

Com base na experiência piloto do bairro de Bela Vista, o projecto vai estender-se para um conjuntos de bairros problemáticos na zona norte, nomeadamente em São Pedro Latada, Safende, Ponta D’Água, Coqueiro e Castelão.

Conforme Alcídio Tavares, com o projecto é possível fazer o enquadramento das construções clandestinas, a definição das vias de acesso aos bairros, o desimpedimento de acesso por parte das comunidades, as infra-estruturas para melhorar a sua qualidade de vida.

Para a integração dessas zonas, Alcídio Tavares disse que a autarquia praiense conta com a participação dos moradores.

O Projecto de Integração dos Bairros Espontâneos da Cidade da Praia, financiado pela União Europeia, através da ONG Italiana «Africa 70», está orçado em 110 mil contos e será executado em três anos.

O referido projecto tem um núcleo operacional que funcionará junto dos Serviços Urbanísticos de Planeamento, mas será co-gerido pelos pelouros da Área Social, das Obras e do Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.

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