O novo governo de Cabo Verde, cuja composição foi hoje apresentada por José Maria Neves, Primeiro-ministro designado pelo PAICV na sequência da sua vitória nas eleições legislativas de 22 de Janeiro último, caracteriza-se pela introdução de cinco novos sectores de governação, pelo acréscimo de quatro novos secretários de Estado, pelo aumento, em 100 por cento, do número de mulheres, e pela saída, a pedido dos interessados, de dois integrantes do actual executivo.

“Mar”, “Ensino Superior”, “Família”, “Habitação” e “Ordenamento do Território”, são as novas áreas de governação definidas e que passam a integrar as designações e competências dos 14 Ministérios que formam o governo hoje apresentado em conferência de imprensa.

As senhoras que reforçam a presença feminina no novo executivo, que deverá tomar posse esta quarta-feira (08/03), são Sara Lopes, ministra Adjunto do Primeiro-ministro, da Qualificação e Emprego, Rosa Fortes, secretária de Estado da Agricultura, e Leonesa Fortes, secretária de Estado Adjunta do ministro das Finanças e Administração Pública.

Outras estreias são as de José Manuel Andrade, como ministro da Justiça, Romeu Modesto, na qualidade de secretário de Estado da Administração Pública e Octávio Tavares, na condição de secretário de Estado da Educação. Os que saem são Ilídio Cruz, actual ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e Armindo Maurício, ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares.

Novas áreas

As novas áreas de governação integram alguns dos ministérios já existentes. Outros departamentos governamentais, segundo explicou José Maria Neves, sofrem reestruturações em função de afinidades identificadas entre sectores e de objectivos políticos concretos. É o caso, por exemplo, da junção das áreas de Finanças e Administração Pública num único ministério.

Na nova estrutura governativa cabo-verdiana, alguns ministérios vêm diminuídas as suas competências, enquanto as de outros departamentos são reforçadas. Por exemplo, ao Ministério das Infra-estruturas e Transportes agrega-se a vertente Mar, enquanto ao da Educação é retirada a valência Valorização dos Recursos Humanos para lhe ser acrescentado Ensino Superior.

À Defesa Nacional, que antes convivia com Assuntos Parlamentares, junta-se a Reforma do Estado para formar um novo Ministério, dirigido por Cristina Fontes Lima, que sai da Justiça e passa a ser, também adjunta do Primeiro-ministro.

Ao Trabalho e Solidariedade acrescenta-se a dimensão Família, sob a responsabilidade de Sidónio Monteiro, e outros sectores actualmente dispersos por vários departamentos, passam a formar o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, dirigido por Ramiro Azevedo.

Reforço da área económica

Na apresentação da composição e estrutura do novo governo, o Primeiro-ministro designado, José Maria Neves, afirmou que os seus grandes objectivos para o novo mandato passam para o reforço da área económica e financeira, a inovação e o emprego, além de batalhar por um crescimento acima dos dois dígitos e pela redução do desemprego a um dígito.

Actualmente, o crescimento anual cabo-verdiano situa-se entre os seis e os sete por cento, enquanto o desemprego, considerado uma das "chagas" do país, ronda os 15 por cento nos sectores mais desfavorecidos do arquipélago.

José Maria Neves quer reforçar a capacidade de gestão do Estado, mais "rigor político, económico e financeiro", garantindo que os próximos cinco anos vão ficar marcados "pelas mudanças na administração que se impõem", com uma "reengenharia nos mecanismos de desempenho individual".

Outro grande desafio do governo de Neves é a "transformação" do arquipélago num "país digital" através do seu desenvolvimento tecnológico.

O ensino, com a criação da Universidade Pública de Cabo Verde, a saúde, que pretende universal e mais eficaz, e a previdência social a abranger toda a população, independentemente de serem ou não contribuintes são ainda "exigências" que os cabo-verdianos – prometeu - verão satisfeitas.

José Maria Neves quer ainda que este governo aposte na construção de "amplos consensos" entre as instituições da República e os mais diversos actores políticos que permitam uma revisão constitucional, a revisão do Código Eleitoral e da lei dos partidos, com ênfase para a questão do seu financiamento e ainda para a efectivação da descentralização do Estado.

Ainda como prioridade nacional, Neves apontou o combate ao tráfico de droga e à criminalidade conexa.

Na política externa, reafirmou ser "fundamental" a criação de "âncoras" no exterior que permitam sustentar o desenvolvimento das ilhas, nomeadamente a parceria especial com a União Europeia, criar relações especiais com os Estados Unidos, com a China, Angola, África do Sul e, entre outros, com os países do Golfo Pérsico.

Nesta sequência, Neves apontou como possibilidade a criação de refinarias em território cabo-verdiano e apontou ainda como meta a confirmação da existência de petróleo nas águas do arquipélago.

O Primeiro-ministro cabo-verdiano garante que tem condições para cumprir os objectivos propostos e as promessas feitas em campanha, e apelou todos os cidadãos cabo-verdianos a acreditarem no futuro do país.

Composição do novo governo

Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Mar: Manuel Inocêncio Sousa

Ministro de Estado e da Saúde: Basílio Ramos

Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional: Cristina Fontes Lima

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades: Victor Borges

Ministro da Administração Interna: Júlio Correia

Ministro das Finanças e Administração Pública: João Serra

Ministro da Justiça: José Manuel Andrade

Ministra do Ambiente e Agricultura: Madalena Neves

Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade: João Pereira Silva

Ministra da Educação e Ensino Superior: Filomena Martins

Ministra Adjunta do Primeiro-ministro, da Qualificação e Emprego: Sara Lopes

Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade: Sidónio Monteiro

Ministro da Cultura: Manuel Veiga

Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território: Ramiro Azevedo

Secretário de Estado da Juventude e Desportos: Américo Nascimento

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros: Domingos Mascarenhas

Secretária de Estado Adjunta do Ministro das Finanças e Administração Pública: Leonesa Fortes

Secretário de Estado da Administração Pública: Romeu Modesto

Secretária de Estado da Agricultura: Rosa Fortes

Secretário de Estado da Educação: Octávio Ramos Tavares

Orlando Rodrigues, Deutsche Welle

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