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Ministro da Justiça de São Tomé e Príncipe identifica áreas de cooperação com Cabo Verde

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Ministro da Justiça de São Tomé e Príncipe identifica áreas de cooperação com Cabo Verde

02-Nov-2007

Dinamizar as relações de cooperação na área da justiça entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe é o objectivo da visita de uma semana, que o ministro da Justiça e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe, Justino Tavares Veiga, iniciou hoje, ao arquipélago cabo-verdiano. Segundo avançou, hoje, à Inforpress o governante santomense, no término de um encontro técnico entre as delegações dos dois países, com esta visita, a sua comitiva pretende identificar os aspectos concretos da cooperação que, futuramente, poderão ser traduzidos num acordo.

A este propósito, Justino Veiga referiu-se às áreas de interesse para o seu país e aos avanços conseguidos por Cabo Verde a nível, entre outros, da Polícia Judiciária, dos Tribunais e da Casa de Direito.

Conforme aquele governante, Cabo Verde está a dar «passos consistentes» a nível da criação de métodos alternativos de resolução de conflitos, mediação e arbitragem, uma questão que, na sua opinião, «é muito boa para fortalecer a administração da justiça».

A Casa do Cidadão é outra das experiências de Cabo Verde, que o titular da pasta da Justiça de São Tomé e Príncipe quer ver «in loco», porque, no seu entender, «é algo que vem rasgar o horizonte de distanciamento das pessoas em relação aos serviços da justiça».

No que toca ao combate ao narcotráfico em São Tomé e Príncipe, apesar de este fenómeno não ter, ainda, manifestações consistentes no seu país, Justino Veiga acredita que experiências neste campo, a nível de prevenção e de organização ser-lhes-ão «extremamente importantes».

A delegação santomense efectuará visitas as instituições judiciárias nacionais, entre as quais, Palácio da Justiça, sede da PJ, Conservatórias, Arquivo Nacional de Identificação Civil, Registo de Firmas e o 1º Cartório Notarial da Praia, onde será apresentado o projecto «Empresa Dia».

Do programa de visita consta, ainda, deslocações aos concelhos de Santa Catarina, São Miguel e Santa Cruz, onde a comitiva santomense visitará as respectivas Casas do Direito, e ao concelho de Tarrafal.

Inforpress - www.inforpress.cv

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