O Presidente da República, Pedro Pires, defendeu, ontem, que a dignidade da pessoa humana deve ser erigida como uma das prioridades na afirmação dos direitos humanos, tendo em conta que, conforme disse, "a cidadania começa pela garantia da dignidade e respeitabilidade à pessoa humana".

O Chefe do Estado, falava hoje, na cerimónia de encerramento das actividades alusivas ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (DH), levadas a cabo pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) sob o lema "Dignidade e Justiça para todos nós".

Segundo Pedro Pires, os maiores inimigos da dignidade humana são a pobreza, a ignorância, o obscurantismo, a doença e a opressão, pelo que, no seu entender, a erradicação desses males, aliadas à promoção do ensino geral e da educação cívica, devem ser as condições básicas para a afirmação plena dos direitos humanos.

O PR, aproveitou ainda, a sua intervenção, para partilhar com os presentes algumas preocupações, que, segundo afirmou, inquietam-no, em domínios, tais como, a violência contra as mulheres, a devassa da intimidade de pessoas e dos atentados aos direitos e à dignidade de crianças e adolescentes.

"Nos últimos tempos, têm-se verificado casos melindrosos de ofensa grave à dignidade, à respeitabilidade e à intimidade de pessoas, particularmente, mulheres. De igual modo, crianças e adolescentes vêem os seus direitos e dignidade espezinhados", denunciou.

Casos que, Pedro Pires considera "suficientemente graves", e que não devem ser "ignorados", sobretudo, pelas suas repercussões públicas "negativas", impondo-se, na sua óptica, o seu repúdio e reprovação.

Para a presidente do CNDHC, Vera Duarte, a questão da violência contra as mulheres continua a ser um dos principais problemas de violação dos DH no país, sendo mais difícil de resolver, no seu entender, na medida que tem a ver, igualmente, com mudanças de comportamento, um processo mais longo do que as medidas legislativas.

Além do Presidente da República, a cerimónia contou com a presença da Representante das Nações Unidas em Cabo Verde , Patrícia de Mowbray, dos ministros da Justiça e da Educação e Ensino Superior, José Manuel Andrade e Filomena Martins, respectivamente, bem como, representantes diplomáticos, entre outros.

Estudantes dos vários liceus da Praia e alunos do Ensino Básico Integrado da escola do Pólo do Mercado de Pico D'Antónia, que tiveram, no ano lectivo 2006-2007, o ensino dos Direitos Humanos, Cultura da Paz e Cidadania como experiência, assinalaram as actividades comemorativas com peças de teatro e poesias versando o tema Direitos Humanos.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos ficou, igualmente, marcado pela entrega do Prémio Nacional para os Direitos Humanos.

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