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AI: violações continuam em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

24-Mai-2006

Divulgado hoje e referente ao ano de 2005, o relatório anual da prestigiada instituição internacional refere que em Angola "a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força".

Realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola.

Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes.

Salienta ainda como violação grave o desalojamento forçado de centenas de famílias em várias zonas dos subúrbios de Luanda, sem direito a receberem qualquer compensação e sem que fossem realizadas investigações aos alegados maus-tratos da polícia sobre os moradores.

A nível de violência política, o relatório fala nos confrontos entre elementos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição).

Ressalva, no entanto, que foram feitos progressos em Angola para melhorar a situação, nomeadamente um acordo para a formação cívica e de direitos humanos da polícia e pela a nomeação de um Provedor de Justiça.

Em África em geral Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não são referidos no relatório.

Em termos gerais em África, o documento destaca que "a assinatura de vários acordos de paz em 2005 resultou num declínio dos conflitos armados por toda a região", mas ressalva que "graves violações dos direitos humanos" caracterizaram os conflitos no Burundi, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Sudão.

O conflito na região sudanesa de Darfur é apontado como uma das piores situações em termos de violações de direitos humanos, com centenas de milhares de civis mortos, além de muitas mulheres que foram violadas, raptadas e mantidas como escravas sexuais.

Segundo a organização, as forças governamentais e as milícias árabes Janjawid, aliadas do Governo, bem como os grupos rebeldes, cometeram "crimes de guerra e contra a humanidade".

O conflito em Darfur começou em Fevereiro de 2003 e provocou já 400.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.

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