Capa CPLP Cabo Verde-Portugal: Circulação de pessoas na agenda visita de Freitas do Amaral

Cabo Verde-Portugal: Circulação de pessoas na agenda visita de Freitas do Amaral

12-Abr-2006

A circulação de cidadãos entre Portugal e Cabo Verde é um dos temas principais da agenda de Freitas do Amaral na sua visita ao arquipélago entre 17 e 19 deste mês, disseram à Lusa fontes diplomáticas na Cidade da Praia. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal desloca-se a Cabo Verde a convite do seu homólogo cabo-verdiano, Victor Borges, com quem vai discutir os contornos e os objectivos do grupo de trabalho paritário que vai ser criado para os dois estados definirem "novas regras" em matérias como a circulação de pessoas. Também as questões ligadas à integração da comunidade cabo- verdiana em Portugal serão abrangidas por este grupo de trabalho paritário. As fontes diplomáticas contactadas pela Lusa admitem que a decisão de avançar para a criação de um grupo de trabalho luso-cabo- verdiano "permite acreditar que o que se pretende é dar passos importantes na facilitação e simplificação de processos". Esta possibilidade é reforçada pelo facto de a comitiva que se desloca a Cabo Verde com Freitas do Amaral ser composta por elementos como o Alto Comissário para as Migrações e Minorias Étnicas, Rui Marques, pelo director África do MNE, por um subdirector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ainda, entre outros, pelo director- geral do Ministério do Trabalho e Segurança Social. A abordagem desta questão no âmbito de um grupo de trabalho paritário "significa claramente que existe, por parte de Portugal, uma nova perspectiva no sentido de facilitar e simplificar" a circulação de cidadãos, realçam as mesmas fontes, adiantando que "isso só passou a ser possível depois de o ministro Freitas do Amaral ter tomado uma decisão sólida". "Isto, porque, a partir do momento em que é criado o grupo de trabalho, as expectativas cabo-verdianas deverão ser minimamente conseguidas nesta questão que é estratégica para Cabo Verde", disseram ainda as fontes. As expectativas da diplomacia cabo-verdiana sobre esta matéria passam pela criação de mecanismos facilitadores da integração da comunidade de Cabo Verde no país de acolhimento mas também pela simplificação das exigências quanto à circulação entre os dois países. "Para já, o que é esperado é que os representantes dos dois países no grupo de trabalho possam 'partir pedra' no sentido de alcançar consenso o mais alargado que for possível", acrescentam. A criação deste grupo de trabalho paritário e o grupo já existente no âmbito da parceria especial com a União Europeia, que já está a funcionar há alguns meses e vai reunir-se pela segunda vez em Maio, na Cidade da Praia, "são novidades absolutas na relação bilateral" que indiciam "a abertura de muitas possibilidades". Durante a estada de Freitas do Amaral em Cabo Verde, a delegação portuguesa vai ainda analisar com as autoridades cabo-verdianas o actual momento da cooperação bilateral. O governante português visitará também algumas das obras emblemáticas da cooperação portuguesa no arquipélago, entre as quais as obras da estrada de ligação da Cidade da Praia a São Domingos e a restaurada Casa Cor de Rosa, que serve de sede ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), na Cidade da Praia. Freitas do Amaral terá ainda encontros com o primeiro-ministro, José Maria Neves, e fará visitas de cortesia ao Presidente da República, Pedro Pires, e ao Presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima. Jornal de Notícias - http://jn.sapo.pt Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.