Capa CPLP Cahora Bassa: Sociedade civil pede que hidroeléctrica beneficie todos

Cahora Bassa: Sociedade civil pede que hidroeléctrica beneficie todos

26-Nov-2007

A transferência do controlo da barragem de Cahora Bassa para Moçambique é um motivo de festa, mas só será um grande feito para o país se os benefícios forem distribuídos por todos e não apenas por uma elite. A observação é feita por algumas das mais influentes personalidades da sociedade civil moçambicana ouvidas pela Agência Lusa em Maputo, quando Portugal e Moçambique se preparam, na segunda-feira, para concluir a transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Para o mais prestigiado escritor moçambicano da actualidade, Mia Couto, a passagem da HCB para Moçambique "é uma vitória" e "um motivo de festa", mas duvida que "todos lucrarão com isso". "Questiono-me se todos os moçambicanos tirarão proveito, agora que a HCB passa para Moçambique", salienta Mia Couto. O escritor alerta para o risco de, "como no passado, alguns falarem em nome de todos, mas na hora da repartição das vantagens só poucos ganharem". Na mesma linha, o economista e professor universitário Abel Mabunda receia que "um grande activo" como a HCB seja mais uma fonte para alimentar as elites, "as mesmas que controlam todas as riquezas do país, ao serviço de interesses estranhos à maioria". Abel Mabunda chama a atenção para o risco de "o Estado moçambicano continuar a ser um capataz do grande capital". "Portugal teve imensas dificuldades em obrigar o maior cliente da HCB, a África do Sul, a pagar um preço justo pela energia. Conseguirá Moçambique fazê-lo ou continuará a intermediar interesses económicos mais fortes, como os da África do Sul?", questiona. O economista sublinha que "o discurso do alargamento da rede eléctrica nacional, com o controlo da HCB, também se fez em relação ao gás, mas a verdade é que Moçambique tem enormes défices neste recurso, apesar de abundante no país". Por seu turno, o empresário Amad Camal entende que, com a HCB, Moçambique terá mais influência económica e política na África Austral e no continente, pois a barragem "é uma das maiores do mundo e é uma fonte de energia competitiva, limpa e renovável". "Moçambique será mais ouvido na África Austral e no continente e, com a HCB, influenciará algumas questões como a do Zimbabué, que depende muito desta barragem". Amad Camal avisa, no entanto, para a tentação de a HCB ser usada para projectos internos sem viabilidade, em detrimento de acordos externos de venda de energia. Para o empresário, os projectos de electrificação rural, que terão, segundo o governo, um novo ímpeto com o controlo da HCB, podem ser sustentados com outras soluções. "A dimensão operacional e comercial da HCB torna-a mais vocacionada para responder a grandes demandas de energia, como as necessidades em crescendo na África Austral. A solução interna pode ser resolvida através de mais hídricas adaptadas ao mercado local", sustenta. Já Francisco Carmona, chefe de redacção do semanário Savana, afirma que o governo moçambicano, com a HCB sob seu controlo, tem autonomia para aplicar a energia desta infra-estrutura na sua política de expansão da rede de energia eléctrica no país. "Dos 128 distritos do país, poucos têm rede eléctrica e o governo moçambicano terá uma sensibilidade diferente em relação ao problema, porque tem responsabilidades a cumprir", enfatiza. Os impostos que a HCB passará a pagar ao Estado moçambicano também são uma mais-valia para o tesouro público, sobretudo num momento em que o país se prepara para perder uma importante base de receitas, em resultado da entrada em vigor, a partir do próximo ano, da liberalização do comércio na SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e que implicará menos colecta de taxas aduaneiras. "O estatuto fiscal da HCB foi negociado num contexto atípico, agora o Estado ganha um contribuinte de peso", afirma Francisco Carmona. Malangatana, considerado por muitos como o maior pintor moçambicano e um dos mais reputados de África, defende que a transferência do controlo da HCB não deve significar o fim da cooperação entre Portugal e Moçambique neste empreendimento. "Deve continuar a existir uma utilização comum, mesmo que a energia de Cahora Bassa não chegue a Portugal. Para mim esta parte espiritual é muito importante. Moçambique fica a ganhar bastante (com a transferência da barragem), mas não ganharia se houvesse aqui um corte da ligação a Portugal", considera. "Não haverá razões para deixar de existir inter-ajuda, porque todos falamos a língua portuguesa e as preocupações que temos em Moçambique, em muitos casos, coincidem com as portuguesas", acrescenta. Para Malangatana, a entrega de Cahora Bassa a Moçambique resultou de "um acordo entre irmãos". E este "não tem um valor monetário que se possa pagar" "Embora exista a questão material, é muito mais do coração", salienta. Agência Lusa - www.lusa.pt Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.