Embora o respeito pelos Direitos Humanos te nha melhorado em Angola, a situação na generalidade permanece «fraca e graves problemas persistem», referiu quarta-feira o Departamento de Estado norte-americano.

No seu relatório anual sobre os Direitos Humanos, o Departamento de Estado considerou que o governo angolano tem vindo a abrir-se cada vez mais «à sociedade civil e à participação da oposição nos processos políticos».

«A nomeação de um ombudsman para os Direitos Humanos foi um passo importante para assegurar a possibilidade dos cidadãos expressarem as suas preocupações sobre os Direitos Humanos directamente a uma organismo governamental independente», refere o documento, que cita contudo uma série de «problemas» nesta área.

Entre estes incluem-se «assassínios ilegais, desaparecimentos, tortura, agressões e abuso de pessoas» e ainda corrupção e impunidade, prisões arbitrárias, restrições às liberdades de expressão, de imprensa e de reunião e restrições ao direito dos cidadãos elegerem representantes a todos os níveis.

O documento afirma que o governo «ou os seus agentes» não estiveram envolvidos em quaisquer assassínios por motivos políticos.

«Contudo, as forças de segurança mataram um número desconhecido de pessoas», acusa o documento, que acrescenta que «organizações locais dos Direitos Humanos disseram que a polícia foi o principal violador dos Direitos Humanos e responsável por mortes ilegais».

O relatório diz ainda haver informações «não confirmadas» de assassínios cometidos pela polícia e «forças de segurança privadas» em Cabinda, onde os combates, contudo, já terminaram «na sua maior parte».

O documento refere não haver informações de desaparecimentos por motivos políticos, «mas em alguns casos pessoas presas pela polícia e pelos militares desapareceram, particularmente em Cabinda, Lunda Norte, Lunda Sul e outras áreas rurais».

O documento acusa elementos das forças policiais de «comporem» os seus salários «pobres» através da «extorsão generalizada da população civil».

No que diz respeito à liberdade de imprensa o documento aponta que, «ao contrário do ano anterior», não houve informações de que a polícia tenha detido ou agredido jornalistas, fazendo notar que a rádio e jornais «criticam o governo aberta e às vezes duramente».

«O governo, na generalidade, tolerou críticas às suas politicas e acções por parte dos órgãos de informação independentes», diz o documento.

O relatório aborda ainda a alegada corrupção no governo angolano, que diz ser «generalizada», embora, acrescente, o executivo tenha tomado medidas para aumentar a transparência e reduzir as despesas estatais não reflectidas no orçamento oficial.

Diário Digital / Lusa

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