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Impasse na formação de novo Governo em São Tomé e Príncipe

20-Nov-2007

O novo Governo de São Tomé e Príncipe liderado pelo primeiro-ministro Tomé Vera Cruz, que deverá ser conhecido terça-feira à noite, poderá ter vida curta devido a um impasse entre os partidos no poder e da oposição sobre a permanência e a saída de governantes. A Acção Democrática Independente (ADI, oposição) diverge com o Movimento Democrático Força da Mudança/Partido da Convergência Democrática (MDFM/PCD, no poder) sobre as figuras que ele quer ver afastadas do novo Governo como condição para continuar a negociar.

O secretário-geral adjunto e líder parlamentar da ADI, Evaristo Carvalho, afirmou que o seu partido desistiu das negociações com o MDFM/PCD após a recusa da exigência feita para a saída do ministro das Obras Públicas e Infraestruturas, Delfim Neves, e do regresso da vice-primeira-ministra e ministra do Plano e Finanças, Maria Tebus Torres, no novo Governo, mas sem o mesmo cargo.

"A ADI continua de boa vontade à procura de soluções para evitar a instabilidade, mas não havendo consenso significa, à partida, que estão bloqueadas as negociações que podiam culminar na assinatura dum acordo que pudesse apoiar a continuação do Governo de coligação" declarou Carvalho.

A coligação governamental do MDFM/PCD discorda da saída de Delfim Neves, que foi seu director de campanha nas últimas eleições legislativas ganhas com minoria (23 deputados para 55), apesar de ter estado várias vezes em "pé de guerra" com os parlamentares por ter negado apresentar o orçamento das obras executadas pelo seu Ministério.

A obstinação de Delfim Neves, corroborada pelo Executivo, levou o Parlamento a chumbar em Julho passado uma proposta de orçamento rectificativo, orçado em 10 milhões de dólares americanos, por alegados índicios de corrupção na sua aplicação e devido à suposta falta de abertura negocial do Executivo.

O Parlamento recusou a proposta por algumas das obras já estarem em curso antes de terem sido inscritas no Orçamento do Estado e pela alegada diferença entre os valores apresentados e os conhecidos pelos deputados.

Caso o impasse sobre a nomeação dos novos membros do Governo não seja ultrapassado, a nova equipa governamental poderá ter vida curta ou, pelo menos, muitas dificuldades para viabilizar a acção governativa no Parlamento, uma vez que detém apenas 23 deputados, mais um do movimento Novo Rumo, quando no seu todo a oposição composta pelo ADI e pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, oposição), ocupa 31 lugares.

Pressionado pelo prazo dado pelo Presidente Fradique de Menezes para propor os nomes dos novos membros do Executivo até ao final da semana passada e na impossibilidade de o fazer, o primeiro-ministro terá pedido ao chefe de Estado mais 72 horas, que deverão expirar terça- feira à noite.

Fonte ligada à Presidência da República confirmou à PANA que a proposta já foi submetida ao chefe de Estado e caso seja aceite tal como está por Fradique de Menezes deverão cair quatro ministros, desaparecer um Ministério e surgir um novo.

Segundo a fonte, deverá abandonar o Executivo Cristina Dias, actualmente ministra da Economia, Agricultura, Comércio, Turismo, Pescas e Indústrias e o seu Ministério deixará de existir de forma independente.

Em seu lugar surgirão dois outros Ministérios, nomeadamente o da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e o do Turismo, Cultura, Comércio e Comunicação Social.

O Ministério da Educação, Cultura e Desporto será também alvo da remodelação com a saída da ministra Maria de Fátima Leite e a pasta da cultura passará para outra tutela.

O Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, até agora liderado pelo economista Manuel de Deus Lima, também terá novo titular.

O quarto ministério alvo de remodelação é o do Trabalho, Solidariedade, Mulher e Família, até agora chefiado por Maria de Cristo, militante do PCD, que também será demitida.

PANAPRESS - www.panapress.com

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