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Jaime Gama defende reforço da dimensão parlamentar da CPLP
09-Abr-2006
O presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, salientou hoje, em Luanda, a importância do reforço da dimensão parlamentar da CPLP, no âmbito do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que começa sábado na capital angolana. "Vamos debater assuntos muito importantes para reforçar esta dimensão parlamentar e contribuir para que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) tenha neste pilar parlamentar uma das suas vertentes mais dinâmicas", afirmou Jaime Gama, em declarações aos jornalistas na capital angolana.

"Esta reunião permitirá transmitir os nossos pontos de vista sobre o que deve ser o futuro, as opções e as linhas fundamentais da CPLP", acrescentou o presidente do parlamento português, manifestando a convicção de que a reunião de Luanda será "muito produtiva".

Neste encontro, os presidentes dos parlamentos dos países de língua portuguesa vão ainda "trocar impressões" sobre assuntos relativos às regiões do mundo em que se encontram os seus países.

O V Fórum Parlamentar de Língua Portuguesa, cujo início estava inicialmente marcado para o final da manhã de hoje, foi adiado para sábado, devido a "constrangimentos de ordem técnica", segundo um comunicado oficial da organização.

A delegação portuguesa, liderada por Jaime Gama, integra ainda os deputados Vítor Ramalho, Miguel Coelho e Maria do Rosário Carneiro, do PS, e Feliciano Barreiras Duarte e José Pedro Aguiar Branco, do PSD, além da secretária-geral da Assembleia da República, Adelina Sá Carvalho.

A criação de uma Assembleia Parlamentar de Língua Portuguesa, como órgão integrante da CPLP, é um dos principais assuntos em agenda nesta reunião, na sequência de uma proposta apresentada pelos Chefes de Estado e de Governo dos países lusófonos.

Neste encontro, em que também participa o secretário executivo da CPLP, Luís Fonseca, serão ainda analisadas questões como o Estatuto do Cidadão Lusófono, a criação de uma rede de mulheres parlamentares lusófonas e o combate contra a SIDA nos países de língua portuguesa.

Para participar no V Fórum Parlamentar de Língua Portuguesa já se encontram em Luanda os presidentes dos parlamentos da Guiné-Bissau, Francisco Benante, de Moçambique, Eduardo Mulembue, e de S. Tomé e Príncipe, Dionísio Tomé Dias, além do vice-presidente da Assembleia de Timor-Leste, Jacob Fernandes.

A delegação brasileira deverá chegar a Luanda nas próximas horas.

Nesta reunião, Angola vai assumir a presidência rotativa do Fórum Parlamentar de Língua Portuguesa, cargo exercido pelo Brasil desde a anterior reunião, realizada em Brasília, em Janeiro de 2005.

A próxima reunião deste órgão está marcada para 2007, na Guiné- Bissau.

O Fórum Parlamentar de Língua Portuguesa tem como objectivos o reforço da democracia representativa, a defesa dos direitos humanos e o aprofundamento dos laços de cooperação entre os parlamentos dos países lusófonos.

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