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Luanda garante observadores internacionais nas eleições

09-Nov-2007

O governo angolano garantiu hoje a presença de observadores nacionais e internacionais nas eleições legislativas previstas para o próximo ano e que a marcação da data exacta depende apenas do fim do processo do registo eleitoral. «As eleições já estão marcadas. Vão estar presentes observadores nacionais e internacionais», disse hoje, em Lisboa, o ministro-adjunto do primeiro-ministro angolano, Aguinaldo Jaime, em declarações aos jornalistas à margem da V conferência Internacional da Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento (FLAD) e do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI). Questionado sobre a data exacta das legislativas, o governante referiu que «depende da conclusão do processo de registo eleitoral». Entretanto, os cadernos eleitorais estão disponíveis para consulta desde quinta-feira e até ao próximo dia 30 para que os mais de oito milhões de eleitores recenseados possam confirmar o seu registo. O ministro da Administração do Território angolano, Virgílio Fontes Pereira, também coordenador da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), assegurou aos jornalistas que estão a ser feitos todos os esforços para «não comprometer a realização das eleições (legislativas) em 2008». Em declarações recentes durante uma visita a Moçambique, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse que as eleições legislativas vão realizar-se entre Maio e Agosto ou, eventualmente, Setembro de 2008. A consulta dos cadernos eleitorais, para permitir a correcção de eventuais erros, é o último passo antes de ser elaborado o relatório final da CIPE, que será entregue à Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Nos termos da legislação angolana, só depois de analisar este relatório e emitir o respectivo parecer para o Presidente da República é que José Eduardo dos Santos, ouvidos os partidos políticos, pode marcar o acto eleitoral. A oposição angolana tem acusado o governo de estar a comprometer a realização das legislativas em 2008 devido ao incumprimento dos prazos para a publicação dos cadernos eleitorais. As primeiras eleições gerais no país foram realizadas em 1992, tendo os seus resultados sido rejeitados pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o que levou ao reacender de uma nova guerra, que apenas terminou em Fevereiro de 2002, com a morte em combate do líder fundador deste partido, Jonas Savimbi. Questionado também sobre alegadas restrições da liberdade de imprensa em Angola, o ministro-adjunto do primeiro-ministro disse hoje em Lisboa não tem conhecimento de que exista. «Basta ler o que se publica em Angola para ver como os jornalistas exprimem livremente o seu ponto de vista», disse Aguinaldo Jaime, acrescentando que «existe ampla liberdade com críticas contundentes à governação». Diário Digital / Lusa Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.