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Moçambique: Sete chefes de Estado confirmam presença na cerimónia de reversão da HCB
13-Nov-2007
Sete chefes de Estado da África Austral, incluindo o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, já confirmaram presença na cerimónia que o Governo moçambicano está a preparar para assinalar a posse efectiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Maputo quer assinalar com uma mega-cerimónia no dia 27 de Novembro no distrito de Songo, centro de Moçambique, a transferência do controlo de Portugal para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), um dia após a reversão efectiva do empreendimento, no dia 26.

A cerimónia, que contará com a presença do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de um representante do Governo português e de chefes de Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acontecerá um dia depois da transferência bancária dos 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) para reversão da posição accionista na HCB, que será efectuada a 26 de Novembro.

A verba será adiantada por um consórcio bancário composto pelos bancos português BPI e francês Calyon, vencedores de um concurso público aberto pelo governo moçambicano.

Moçambique passará a ter 85 por cento das acções da HCB barragem, reduzindo Portugal a sua participação para 15 por cento (Maputo controla actualmente 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento).

"O dia 27 deste mês será a festa de Moçambique pela transferência da HCB. Nessa altura, poderemos dizer que Cahora Bassa é nossa", disse hoje em Maputo aos jornalistas o porta-voz do Conselho de Ministros e também vice-ministro da Cultura de Moçambique, Luís Covane.

"Cahora Bassa é nossa" é a célebre frase em Moçambique com que Armando Guebuza terminou o discurso do acordo de reversão da hidroeléctrica a 01 de Outubro do ano passado, assinado em Maputo com o primeiro-ministro português, José Sócrates.

Covane, que falava no final de uma sessão do Conselho de Ministros, sublinhou que com a passagem da HCB à propriedade de Moçambique, a barragem tornar-se-á num verdadeiro activo para o país.

No momento da celebração do acordo, ano passado, Moçambique desembolsou 250 milhões de dólares pelo negócio (170 milhões de euros), ficando por amortizar os restantes 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) a Portugal pela compra de 67 por cento do capital do mega-projecto.

Além dos sete estadistas da região que já confirmaram a sua presença, o evento contará com a presença de um representante do Governo português e do próprio chefe de Estado moçambicano.

O pagamento da dívida de 700 milhões de dólares a Portugal acontecerá a um mês de expirar o prazo limite de 31 de Dezembro de 2007 previsto no acordo sobre a venda da HCB, assinado a 31 de Outubro de 2006 em Maputo pelo Presidente moçambicano e pelo primeiro-ministro português.

Informações veiculados pela imprensa moçambicana indicam que a dívida contraída por Moçambique junto do referido consórcio bancário será paga em sete, 12 ou 15 anos e a sua amortização será feita com parte das receitas da venda de energia à África do Sul, Zimbabué e Electricidade de Moçambique (EDM), que constitui igualmente a garantia que serviu de base à concessão do empréstimo.

Para assegurar que o funcionamento regular do empreendimento (sobretudo face à volatilidade da garantia prestada ao consórcio bancário) foi contactada a empresa canadiana Manitoba Hydro, que desde Setembro deste ano tem o contrato da gestão da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia eléctrica em Timor-Leste, e é a quarta maior empresa do sector no Canadá.

Actualmente, a HCB fornece energia a Moçambique, África do Sul e Zimbabué (que, face à crise que atravessa, acumulou uma dívida avultada à HCB), havendo negociações para alargar a rede ao vizinho Malauí, suscitando a capacidade da barragem o interesse em várias partes do mundo.

Em aberto está também a possibilidade de o governo moçambicano vender a pequenos investidores parte dos 85 por cento das acções com que ficará em resultado do negócio, cenário em que a emissão pública de acções ficaria a cargo da Bolsa de Valores de Moçambique.

Agência Lusa - www.lusa.pt
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