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ONU denuncia tortura generalizada e sistemática nas prisões brasileiras

22-Nov-2007

A tortura e os maus-tratos ainda são generalizados e sistemáticos nas prisões brasileiras, segundo denuncia um relatório do Comitê da ONU contra a Tortura, reunido nesta semana, em Genebra. "Torturas e outros maus-tratos ainda são práticas generalizadas e sistemáticas para milhares de prisioneiros, particularmente os afro-descendentes", afirma o documento. O texto foi contestado duramente pelo governo brasileiro no mesmo Comitê da ONU, segundo o documento recebido nesta quinta-feira pela AFP. Em uma visita a presídios brasileiros em julho de 2005, os especialistas da ONU constataram "uma aglomeração endêmica, condições imundas de reclusão, um calor asfixiante, falta de iluminação e confinamento permanentes, além de uma violência que leva à impunidade" dos autores dos maus-tratos. Estas deploráveis condições de detenção "produzem danos físicos e psicológicos irremediáveis aos reclusos", assim como uma "ameaça constante de amotinamento violento nas prisões". Em agosto, 25 presos morreram carbonizados em um incêndio provocado durante um motim numa prisão de Minas Gerais e, desde o princípio de novembro, oito pessoas morreram e outras 40 ficaram feridas em várias rebeliões em prisões do nordeste brasileiro. Brasília criticou o relatório do Comitê da ONU porque, em sua opinião, os especialistas das Nações Unidas "não distinguiram entre a prática de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, por um lado, e a ausência de um tratamento humano às pessoas privadas de liberdade". O Comitê da ONU também enfatizou que "outro fator que contribui para a impunidade é que os juízes brasileiros não aplicam a lei contra a tortura de 1997 e preferem classificar os casos de tortura como maus-tratos físicos. Os especialistas da ONU também lamentaram o fim, em 2003, da campanha contra a tortura aplicada pelas autoridades brasileiras e algumas organizações da sociedade civil. AFP Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.