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Representantes da CPLP propõem Parlamento lusófono
11-Jul-2006
Os presidentes dos parlamentos dos países-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) oficializaram a proposta para a criação de uma Assembléia Parlamentar da organização, que será submetida à reunião de chefes de Estado e de Governo, em 17 de julho em Bissau.

Na declaração do encontro extraordinário realizado nesta segunda em Lisboa, os presidentes dos parlamentos defendem que a criação da Assembléia Parlamentar permitirá reforçar o papel da CPLP enquanto "instrumento de promoção do progresso democrático, econômico, social e cultural" dos países-membros.

A proposta foi feita pelo presidente da Assembléia da República de Portugal, Jaime Gama, no 5º Fórum Parlamentar da organização, em abril em Luanda.

"A defesa e a afirmação dos valores e interesses da CPLP, em especial da língua portuguesa, na comunidade internacional, exigem uma concertação de interesses e esforços de todos os responsáveis, seja de caráter governamental, seja no nível parlamentar", afirma o texto.

A Assembléia Parlamentar será o quinto órgão da CPLP, sendo necessário alterar os estatutos da entidade para sua criação. Suas competências serão "emitir parecer sobre as orientações, a política geral e as estratégias" da organização e "constituir grupos de trabalho e missões internacionais, como missões eleitorais". A presidência da Assembléia Parlamentar será rotativa por um período de dois anos.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário-executivo da CPLP, o cabo-verdiano Luís Fonseca, disse esperar que os chefes de Estado e de Governo aprovem a proposta na cúpula do dia 17, pois a Assembléia Parlamentar "vai aproximar a CPLP dos cidadãos".

Integram a organização Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Agência Lusa - www.lusa.pt
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