Capa CPLP Transparência das receitas petrolíferas em debate em São Tomé

Transparência das receitas petrolíferas em debate em São Tomé

29-Out-2007

São Tomé e Príncipe acolhe a partir de hoje uma conferência regional sobre a gestão e transparência das receitas de petróleo. De acordo com um documento da comissão organizadora, o evento visa, fundamentalmente, o reforço da capacidade da sociedade civil sobre as questões relativas à boa gestão e à utilização transparente dos fundos petrolíferos numa perspectiva de desenvolvimento. O encontro, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, pela ONG britânica Alerta Internacional e pela Coligação Internacional “ Publiquem o que Pagam”, juntará pouco mais de trinta delegados provenientes de Angola, Guiné-Bissau, Nigéria, Estados Unidos, Reino Unido e São Tomé e Príncipe, bem como representantes de várias organizações não-governamentais. Em declarações aos jornalistas, uma das conferencistas, a britânica Sara Wykes, defendeu a necessidade das companhias petrolíferas revelarem os pagamentos efectuados pela extracção dos recursos naturais numa perspectiva de incentivar o processo de transparência e de boa gestão. A conferencista falou ainda da necessidade das organizações de sociedade civil dos países africanos produtores de petróleo e outro recursos naturais cooperarem de forma “a pressionar as autoridades a investirem” no desenvolvimento sócio-económico. De acordo com o programa que termina quarta-feira, os delegados participarão ainda numa mesa redonda sobre a abordagem da questão relativa à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI, ma sigla em inglês), fundada para introduzir transparência na gestão dos recursos petrolíferos. Em Setembro último, o governo são-tomense criou um comité nacional para implementação da EITI, tendo, agrupado, representantes da sociedade civil, empresas petrolíferas, partidos políticos, órgãos de comunicação social e sindicatos. Além de probabilidade da existência de petróleo na sua zona marítima exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona de exploração conjunta com a Nigéria na base de tratado que estabelece 60 por cento das receitas para os nigerianos e 40 por cento para o arquipélago são-tomense. MacauHub - www.macauhub.com.mo Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.