Bruxelas lançou esta segunda-feira o programa de ajuda ao desenvolvimento dos países da Africa Ocidental para 2008- 2013, que inclui Cabo Verde e Guiné-Bissau, inserido no décimo Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) e dotado de 22,7 mil milhões de euros.

O comissário europeu Louis Michel, responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, apresentou o programa numa conferência de dois dias, que começou hoje no Burkina Faso, anunciou a Comissão Europeia em Bruxelas.

Responsáveis governamentais e dos organismos regionais dos 16 países da Africa Ocidental que irão beneficiar do décimo FED, incluindo Cabo Verde e Guiné-Bissau, participam na reunião.

O comissário europeu irá destacar a importância da «boa governação» como condição para a atribuição dos subsídios do FED, refere um comunicado de imprensa do executivo comunitário.

Nas reuniões previstas com responsáveis nacionais, Louis Michel irá ainda avaliar a aplicação do nono FED e a situação política actual dos 16 países, informou à Agência Lusa o porta-voz de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária do executivo comunitário, Amadeu Altafaj.

«A cooperação europeia está em ruptura com o passado. A partir de agora é uma cooperação adulta que se instaura, baseada no respeito e na confiança mútua. E os resultados dos compromissos tomados pelos países e pelas regiões ACP serão mais recompensados do que nunca», ressalvou o comissário no comunicado de imprensa.

Os governos dos países da Africa Ocidental deverão agora «identificar os dois sectores onde desejam que a ajuda europeia seja concretizada» e «propor um plano de governação» para o décimo FED, segundo a Comissão Europeia.

As ajudas à África Ocidental inserem-se no décimo FED, que destina 22,7 mil milhões de euros de apoio aos países da Africa, Caraíbas e Pacifico (ACP), no período entre 2008-2013.

Esta quantia - mais 9,2 mil milhões de euros que no FED anterior - foi acordada pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, em Dezembro de 2005.

A reunião que decorre no Burkina Faso é o terceiro dos seis seminários regionais a realizar em países do grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP) - após os encontros na África Central e na África Austral - destinados a incrementar as novas orientações da política europeia para o desenvolvimento.

Diário Digital / Lusa

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