"Construindo a Utopia" é o título do livro que a escritora, jurista e presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Vera Duarte, vai apresentar ao público, nesta terça-feira, na praia, pelas 18h15, no Instituto da Biblioteca Nacional.

A obra, a ser apresentada por Manuel Faustino e Cristina Duarte, com prefácio de Jorge Carlos Fonseca, resulta de um conjunto de reflexões sobre os direitos humanos no continente africano, tomando como ponto de partida o arquipélago de Cabo Verde.

De acordo com a autora, o livro aborda casos de violação dos direitos humanos dos imigrantes clandestinos, com destaque para mulheres e crianças que procuram o arquipélago, fugindo de conflitos armados e outras desgraças que assolam o continente.

A presidente da CNDCH considerou que o tema dos direitos humanos em África "é uma questão complexa", cuja responsabilidade deverá ser "assumida por todos, africanos e estrangeiros".

O continente africano actual, explica Vera Duarte, é resultado de três catástrofes, como são os casos de tráfico negreiro/escravatura, a colonização e o comportamento irresponsável de governos e dos "senhores da guerra".

Referindo-se a Cabo Verde como um exemplo de sucesso, Vera Duarte indicou que o arquipélago está a conseguir inúmeras vitórias no domínio dos Direitos Humanos.

"É verdade que acontecem algumas violações, mas o mais importante é que o país tem os mecanismos para combater essas falhas", argumenta.

Vera Valentina Benrós de Melo Duarte Lobo de Pina (Vera Duarte) nasceu em Mindelo, S. Vicente. Juíza Desembargadora e Presidente da CNDCH de Cabo Verde, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1978., tendo posteriormente ingressado no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa.

Ao longo da sua carreira tem vindo a integrar organizações nacionais e internacionais ligadas ao direito e aos direitos humanos.

Desempenhou ainda os cargos de Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, de

Procuradora da República, de Directora Geral de Estudos, Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, de Conselheira do Presidente da República, de Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e de Directora Geral dos Assuntos Judiciário do Ministério da Justiça.

Em reconhecimento da sua actividade profissional e cívica, foi distinguida com a Medalha de Mérito Cultural pelo 30º Aniversário da Independência de Cabo Verde (2005), o Prémio Norte-Sul dos Direitos Humanos, do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa (1995), a Distinção Máxima em Pioneirismo Feminino (1995), e foi incluída no "The World Who’s Who of Woman" (1984 e 1986) e no "International Register of Profiles" (1985).

Como escritora estreou-se na publicação com a obra poética "Amanhã A Madrugada" (1993), Vega, Portugal, a que se seguiram "O Arquipélago da Paixão" (poesia, 2001), Artiletra, Cabo Verde, "Prix Tchicaya U Tam’si de poésie africaine" (poesia, 2001), "A Candidata" (ficção, 2004), União dos Escritores Angolanos, Angola, "Preces e Súplicas ou os Cânticos da Desesperança" (Poesia, 2005), Instituto Piaget, Portugal.

Com a sua obra de estreia na escrita de ficção recebeu, em 2003 o Prémio Sonangol de

Literatura, destinado a galardoar obras inéditas de autores de Angola, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe. Em 2001 o conjunto da sua obra poética foi distinguido com o "Prix Tchicaya U Tam’si de poésie africaine". Em 1981 conquistou o 1º Prémio no Concurso Nacional de Poesia.

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