A Bélgica completa hoje seis meses sem Governo, em resultado do braço-de-ferro entre flamengos e francófonos sobre o âmbito de uma nova descentralização de competências para as três regiões do país, a Flandres, a Valónia e Bruxelas.

Depois de várias tentativas frustradas de constituição de uma nova coligação governamental, o rei Alberto II encarregou na segunda-feira passada o primeiro-ministro cessante, o liberal flamengo Guy Verhofstadt, de tentar encontrar uma saída para a crise mais grave da história da Bélgica. Isto depois de o vencedor das eleições, o democrata-cristão flamengo, Yves Leterme, ter abandonado dois dias antes, e pela segunda vez, as tentativas de formar Governo.

O fracasso de Leterme, tal como o anterior de Agosto passado, resultou do profundo desacordo entre as duas comunidades linguísticas - flamengos (60 por cento da população) e francófonos (40 por cento) - sobre a vontade de autonomia crescente da Flandres, que exige uma nova descentralização de competências do Estado federal, sobretudo da segurança social e da fiscalidade das empresas.

Esta é uma reivindicação que os francófonos da Valónia, maioritários em Bruxelas, recusam, temendo agravar o empobrecimento das duas regiões, que já fazem pálida figura face à robustez económica da Flandres.

Os trabalhos de Verhofstatd

Ao contrário de Leterme, encarado com profunda desconfiança pelos francófonos por ser o porta-estandarte da autonomia da Flandres, Verhofstatd é o político flamengo mais popular ao sul por ter posto entre parentesis, durante oito anos, as reivindicações da sua comunidade linguística. Opção que custou, aliás, uma pesada derrota eleitoral ao seu partido (que só conta com os votos flamengos) em Junho.

Decidido a assumir as consequências do escrutínio, Verhofstadt deixou claro que a sua missão será de curta duração. O país começa no entanto a preparar-se para um possível prolongamento do governo de gestão até às eleições regionais de Junho de 2008. A época é pouco propícia para cedências das duas comunidades.

Este cenário ainda poderá ser contrariado se Verhofstadt conseguir relegar os desentendimentos para uma "Convenção" encarregue de desenvolver uma reflexão de fundo e sem prazo entre todos os partidos sobre a "grande reforma do Estado" pretendida pelos flamengos. Se o conseguir, o caminho poderá ficar livre de obstáculos para os quatro partidos negociarem um programa de Governo centrado na resolução dos problemas económicos e sociais, que começam a preocupar o país.

Até lá, Verhofstadt terá, como segunda missão, arrancar o seu governo da "gestão corrente" em que se encontra há seis meses, para resolver problemas como a aprovação de um Orçamento do Estado para 2008. O que o obrigará a procurar o apoio de outros partidos, de modo a compensar a perda da maioria parlamentar da sua coligação liberal socialista nas eleições de 10 de Junho.

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