Capa Mundo Chávez quer desenhar um novo país com a reforma constitucional

Chávez quer desenhar um novo país com a reforma constitucional

29-Nov-2007

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pretende desenhar um novo mapa do poder político no país caso a reforma constitucional seja aprovada neste domingo. O mandatário pretende sancionar cem novas leis, além de modificar inúmeras características político-territoriais. "Depois da aprovação da reforma, aprovarei cem novas leis", anunciou em novembro o presidente, que conta com poderes especiais por 18 meses, concedidos pelo parlamento no início do ano. Entretanto, pesquisas publicadas nas últimas semanas revelam que os resultados do referendo estão tecnicamente empatados entre o 'Sim' e o 'Não'. Entre as primeiras leis que seriam sancionadas está a do Poder Popular, da Promoção da Economia Socialista, da reforma do Banco Central, do Serviço Exterior, dos Hidrocarbonetos e da Educação, de acordo com uma das disposições transitórias que acompanha o projeto de reforma. Além disso, seriam reformadas a Lei do Trabalho, do Sistema de Segurança Social e o Código Penal. A reforma constitucional que Chávez propôs ao parlamento em agosto inclui a reeleição presidencial ilimitada, maiores atribuições ao poder Executivo, a criação de um novo Poder Popular, assim como a definição de diversas formas de propriedade, entre elas a social. Uma das leis que tem prioridade na reforma, caso ela seja aprovada, será da Organização Político Territorial da República, para permitir a criação de novos estados federais e decretar regiões militares, que dão origem a uma nova "geometria do poder", segundo Chávez. Essas novas entidades federais seriam governadas por vice-presidentes nomeados pelo mandatário. "A idéia de designar um vice-presidente de província não é para retirar poder; é para que ele trabalhe e apóie os governadores e prefeitos", afirmou Chávez, respondendo a criticas de que essas nomeações diminuiriam o poder das autoridades regionais eleitas. A proposta para modificar 69 dos 350 artigos da Constituição de 1999 permite ao presidente "criar ou suprimir as províncias federais, territórios federais, cidades federais, distritos funcionais, municípios federais, regiões marítimas, regiões estratégicas, distritos insulares e cidades comunais; além de designar e remover suas autoridades". Esse reordenamento territorial coexistiria com os 23 estados -- mais o Distrito Federal de Caracas -- e os 335 municípios do mapa político atual da Venezuela. Carlos Escarrá, deputado e membro da comissão presidencial que assessorou Chávez na proposta constitucional, explicou à AFP que os novos espaços nasceram através de "uma visão estratégica do poder nacional para efetuar tarefas e funções sem menosprezar os municípios e estados". Escarrá, que é advogado constitucionalista e membro da Assembléia Constituinte da atual Constituição Bolivariana, destacou que as "províncias federais" serão regiões formadas por vários estados e supervisionadas por vice-presidentes designados pelo governo central. O deputado assinalou ainda que a proposta também inclui a criação de distritos funcionais -- vários municípios de estados diferentes -- e municípios federais -- vários municípios de um mesmo estado -- para o desenvolvimento de planos estratégicos do governo central. Chávez acredita na criação de seis ou oito "províncias federais". Desta forma, surgiriam às províncias de Maracaibo -- formada pelos estados de Zulia, partes dos estados de Falcón e os territórios adjacentes à bacia do Lago de Maracaibo --; a província de 'Los Andes' -- estados de Trujillo, Mérida e Táchira --; a de 'Los Llanos' -- estados Apure, Barinas, Portugesa e parte de Cojedes e Anzoátegui -- ou as das ilhas do Caribe, entre outras. AFP Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.