Capa Mundo HRW adverte: Chávez prepara instrumentos para exercício brutal do poder

HRW adverte: Chávez prepara instrumentos para exercício brutal do poder

16-Out-2007

A reforma constitucional promovida pela presidente da Venezuela, Hugo Chávez, prevê a suspensão dos direitos através de estados de exceção, medida que na América Latina sempre foi usada para "um exercício brutal de poder", afirmou nesta terça-feira a organização internacional Human Rights Watch (HRW). Os direitos, que segundo a HRW poderiam ser suspensos, incluem o de defesa, assistência jurídica, presunção de inocência e o direito do acusado de conhecer as provas que baseiam o processo, dentre outra. "Esta emenda, caso seja aprovada, permitirá que o presidente Chávez convoque um estado de exceção para justificar a suspensão de certos direitos que a comunidade internacional qualifica de indeléveis", disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW. O comunicado aponta ainda que as emendas propostas eliminariam prazos previamente estabelecidos na Constituição, que limitavam a duração dos estados de exceção. Os promotores da emenda argumentam que o governo precisa contar com o poder de suspender os direitos caso se produza outra tentativa de golpe como ocorreu em abril de 2002, contra o presidente Chávez. "A história recente da América latina demonstra que durante os estados de emergência, se faz necessário garantir uma sólida proteção jurídica para prevenir abusos", disse Vivanco. "Caso essas garantias não existam, o que acontece é o exercício brutal do poder". AFP Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.