A justiça espanhola condenou 47 membros de organizações independentistas do País Basco a um total de mais de 500 anos de prisão. O tribunal da Audiência Nacional considerou provado que os acusados eram colaboradores da ETA.

Seis meses depois do fim da trégua da ETA, a justiça espanhola intensifica a pressão em torno dos diferentes ramos do independentismo radical do País Basco. No desfecho de um dos mais importantes processos relacionados com a organização separatista basca, a mais alta instância penal espanhola para os casos de terrorismo condenou 47 dos 52 elementos levados à justiça entre Novembro de 2006 e Março de 2007.

Os 47 militantes, que integravam um conglomerado de organizações bascas, foram condenados a penas de dois a 20 anos de prisão por “pertença” ou “colaboração” com uma estrutura terrorista. As penas somam, ao todo, mais de 500 anos de prisão.

As organizações em causa, concluiu o tribunal, faziam parte de uma estrutura a que a ETA chamaria de “frente mediática e de massas”. Os condenados pertenciam às organizações Kas-Ekin (política) e Xaki (arena internacional), ao jornal Egin, órgão de acção nos terrenos mediático e cultural, e à Fundação Joxemi Zumalabe.

A juíza presidente da Audiência Nacional, Angela Murillo, considerou que organizações aparentemente legais como a Kas-Ekin “faziam parte do coração” da estrutura terrorista etarra. Ainda nos termos da sentença, a Xaki constituía “nada menos que o aparelho internacional” da ETA, enquanto a Fundação Joxemi Zumalabe colaborava "de maneira decisiva" com o braço armado do separatismo basco.

A condenação dos 47 independentistas é confirmada seis meses depois do término do “cessar-fogo permanente” da ETA. Uma ruptura que deitou por terra os esforços do Governo do socialista José Luis Rodriguez Zapatero no sentido da resolução do conflito basco. À reactivação da luta armada a justiça espanhola respondeu com uma pressão acrescida não só sobre a ETA, mas também sobre o braço político Batasuna, considerado ilegal desde 2003.

Condenado pelo Supremo Tribunal a 15 meses de detenção por “apologia do terrorismo”, o líder do Batasuna, Arnaldo Otegui, foi encaminhado para a prisão poucos dias depois do fim da trégua. Já em Outubro, outros 17 militantes do Batasuna foram detidos pela polícia espanhola quando participavam numa “reunião clandestina”.

O mais recente atentado da ETA foi perpetrado na noite de sábado para domingo em Sestao, no Norte do País Basco. O grupo etarra fez explodir uma bomba nas imediações de um tribunal, sem provocar qualquer vítima.

Há duas semanas, dois operacionais da Guarda Civil espanhola foram abatidos em Capbreton, sudoeste de França, por um presumível comando da ETA.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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