A Assembleia do estado norte-americano de New Jersey aprovou hoje um projecto de lei de abolição da pena de morte. Esta é a primeira vez em 40 anos que uma decisão destas é tomada nos Estados Unidos.

Para as associações de direitos humanos este é um grande passo rumo à abolição da pena de morte nos EUA. O senado de New Jersey já tinha aprovado esta decisão. Agora foi a vez da Assembleia, com maioria democrata, abolir a pena de morte por 44 votos contra 36.

Agora só falta a promulgação da lei pelo governador local, o democrata Jon Corzine, que já prometeu que dará prioridade a este diploma.

“Esta decisão é sintomática da crescente aversão à pena de morte que se sente nos Estados Unidos”, disse David Fathi, responsável pela pasta dos EUA na associação não-governamental Human Rights Watch.

Os últimos estados a abolir a pena de morte foram o Iowa e a Virgínia, mas isso já foi em 1965.

Apesar de New Jersey não executar ninguém, por pena de morte, desde 1963, existem oito detidos condenados a pena capital à espera de uma decisão nesta matéria.

Em substituição da pena de morte a nova legislação prevê a prisão perpétua sem hipótese de libertação para os crimes considerados mais graves.

No debate aceso entre defensores e críticos da pena de morte, que antecedeu a aprovação da lei, foi lembrado que no sul dos EUA, onde as execuções são frequentes, a criminalidade não é mais baixa e que os criminosos são transformados em mártires quando condenados a pena de morte.

O número de execuções tem sido cada vez menor nos EUA, nos últimos anos. Em 2006 foram executados 53 presos. Em 1998 foram executados 98.

A pena de morte já não faz parte da lei penal de 13 estados entre os quais Columbia, que abrange a capital Washington.

AFP

Comentários (0)