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Novo Tratado Europeu já tem acordo dos 27 em Lisboa

19-Out-2007

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em Lisboa, chegaram ao fim da noite a acordo sobre o texto final do novo Tratado europeu. O Tratado europeu de Lisboa substituirá a fracassada Constituição Europeia, que foi rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises político-institucionais. O primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou ao final da noite que os líderes dos 27 chegaram a acordo sobre o novo Tratado Reformador da UE, que será formalmente assinado a 13 de Dezembro em Lisboa. "Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. É uma vitória da Europa", declarou o presidente em exercício da UE, em conferência de imprensa após a obtenção do acordo na Cimeira europeia de Lisboa, que termina hoje ao fim da manhã. Para José Sócrates, o acordo sobre o novo Tratado permite à UE "vencer a sua crise institucional, dando um importante passo para a sua afirmação". "A Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos", disse, tendo ao seu lado o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Segundo o primeiro-ministro português, "com este acordo e com o novo Tratado, o projecto europeu está em desenvolvimento e a Europa pode agora olhar com confiança para o seu futuro". "A presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o Tratado na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE", frisou. José Sócrates fez questão de agradecer em particular ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pelo apoio dado à presidência ao longo do processo para a conclusão do Tratado. No final da ronda de negociações, fonte oficial da presidência portuguesa declarou à Lusa que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia haviam chegado a um acordo histórico. "O momento chave ocorreu após a conversa entre o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o presidente polaco, Lech Kaczynski, a seguir à "foto de família" da Cimeira europeia de Lisboa, quando a Polónia aceitou a proposta da presidência portuguesa da UE", indicou uma fonte diplomática portuguesa. Em resposta às exigências polacas, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o reforço jurídico e político da chamada "cláusula de Ionaninna", um mecanismo que permite, em certas circunstâncias, a suspensão de uma decisão comunitária mesmo que aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros. A Cimeira de Lisboa concordou ainda com a criação de mais três lugares permanentes de advogados gerais do Tribunal de Justiça Europeu, adicionais aos cinco já existentes, e com a atribuição automática de um deles à Polónia. Em relação à Itália, os dirigentes da UE apoiaram a proposta da presidência portuguesa para a atribuição de mais um lugar de eurodeputado à Itália - que passa de 72 para 73 - o que permite ao país manter a paridade com o Reino Unido, embora não com a França. No entanto, segundo fontes comunitárias, esta proposta tem de ser confirmada em Dezembro pelo próprio Parlamento Europeu. Segundo fonte oficial do Governo português, os líderes da UE festejaram o acordo sobre o novo Tratado europeu com champanhe Caves da Murganheira, de 1985. Agência Lusa - www.lusa.pt Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.