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ONGs abrem processo contra Rumsfeld por "tortura" em Paris

26-Out-2007

Organizações de defesa dos direitos humanos abriram uma ação contra o ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos Donald Rumsfeld, que acusaram de "tortura e maus tratos" na base americana de Guantánamo e na prisão iraquiana de Abu Ghraib, num tribunal de Paris, aproveitando a sua presença na França. O ex-chefe do Pentágono está em Paris para participar de um debate organizado pela revista "Foreign Policy", informaram as associações hoje, ao anunciar a abertura do processo.

"A apresentação desta denúncia na França é uma nova indicação de que não retrocederemos até que as autoridades dos EUA envolvidas no programa de tortura sejam levadas à Justiça. Donald Rumsfeld deve entender que não tem onde se esconder", afirmou numa nota o presidente do Center for Constitutional Rights (CCR), Michael Ratner.

A queixa contra o ex-chefe do Pentágono foi apresentada pelo CCR, pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), pelo Centro Europeu para os direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) e pela Liga Francesa de Direitos Humanos.

A presidente da FIDH, Souhayr Belhassen, afirmou que a França tem "a obrigação de investigar e perseguir" Rumsfeld por "sua responsabilidade nos crimes cometidos em Guantánamo e no Iraque".

Para ela, o país deve abrir uma investigação quando uma pessoa suspeita de "crimes de tortura" se encontra em seu território.

"Espero que a luta contra a impunidade não seja sacrificada em nome das razões de Estado. Conclamamos a França a se negar a ser um santuário para criminosos", acrescentou.

A queixa apresentada ao promotor do Tribunal de Grande Instância de Paris se baseia no convênio de 1984 contra a tortura, ratificado pelos Estados Unidos e pela França. O país já utilizou várias vezes o tratado em casos de torturas praticadas no exterior, diz a nota.

"Portanto, a França tem uma competência estabelecida sobre a responsabilidade penal individual por crimes de tortura" caso as pessoas acusadas se encontram em seu território, acrescenta o comunicado.

As organizações ressaltam que esta é a primeira denúncia contra Rumsfeld num momento em que ele está presente em território francês.

A circunstância "reforça a obrigação da França", conforme o direito internacional, de investigar o acusado "por haver ordenado e autorizado a tortura e outros tratamentos desumanos e degradantes" em detidos em Guantánamo, Abu Ghraib e outros lugares.

Como não é mais secretário de Defesa, Rumsfeld não pode recorrer à sua imunidade de alto funcionário, lembram os litigantes.

A ex-general Janis Karpinski, diretora da prisão iraquiana de Abu Ghraib durante parte do ano 2003 e de outras prisões sob a autoridade dos EUA no Iraque, submeteu seu testemunho escrito ao promotor de Paris para apoiar a denúncia.

Em declarações à imprensa no ano passado, Karpinski afirmou que foi Rumsfeld quem autorizou as torturas no Iraque, cujas fotos escandalosas chocaram o mundo.

A queixa é a quinta contra Rumsfeld por suas supostas torturas praticadas dentro do programa do Governo Bush de guerra contra o terrorismo. Houve duas na Alemanha, das quais uma foi rejeitada em 2005 após "pressões oficiais dos EUA, em particular do Pentágono", segundo as ONGs, e os denunciantes vão recorrer contra a rejeição da segunda. As outras foram na Argentina, em 2005, e na Suécia, em 2007.

EFE

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