Capa Mundo Pequim defende pena de morte, durante luta europeia contra pena capital

Pequim defende pena de morte, durante luta europeia contra pena capital

25-Out-2007

A China defendeu hoje a aplicação da pena de morte no país, comentando os esforços da presidência portuguesa da União Europeia (UE) para levar as Nações Unidas a instaurar uma moratória mundial à aplicação da pena capital. "Quanto à pena de morte, países diferentes têm circunstâncias diferentes. As medidas concretas devem ser guiadas pelas condições específicas de cada país", defendeu Liu Jianchao, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa de rotina. Liu comentava assim os esforços que a UE desenvolve na actualidade para levar as Nações Unidas a aprovar um resolução que faça os países que executam criminosos aplicar uma moratória às penas capitais tendo em vista a abolição da morte. Portugal, que assegura no presente semestre a presidência rotativa da EU, lidera o grupo de 36 países (que inclui todos os 27 estados-membros do bloco europeu) que redigiu a proposta de resolução. "A China adopta uma atitude prudente quanto à questão e nos últimos dois anos tomámos medidas muito fortes para reduzir a aplicação da pena de morte", disse ainda Liu Jianchao. Desde Janeiro de 2007 que a lei chinesa obriga o Supremo Tribunal do país a validar todas as condenações à morte impostas por tribunais de instâncias inferiores, num esforço de Pequim para acabar com os erros judiciais. Assim, o tribunal de última instância passa a valorizar mais os factos e as provas do que a confissão do acusado, muitas vezes arrancada pelas forças de segurança através de tortura e outros métodos ilegais. A pena de morte na China pode ser atribuída aos crimes que representam "perigos sérios" para a ordem pública e social, como homicídio, violações, roubos e atentados bombistas. As execuções são levadas a cabo com um tiro na nuca, embora algumas províncias estejam a pouco e pouco a tentar introduzir o método das injecções letais. Segundo cálculos da Amnistia Internacional, grupo de defesa dos Direitos Humanos, que se baseiam em relatórios oficiais, pelo menos 1.010 pessoas foram executadas no ano passado na China, mas a organização acredita que o número real chegue às oito mil execuções, com mais condenados à morte do que todo o resto do mundo. De acordo com a Amnistia Internacional, 99 países no mundo proíbem a pena capital, enquanto outros 69 ainda a usam. A China o Irão, Iraque, Estados Unidos, Paquistão e Sudão são responsáveis por 90 por cento das condenações à morte. Agência Lusa - www.lusa.pt Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.