Capa Mundo Primeiro-ministro da França defende teste de DNA utilizado em outros países

Primeiro-ministro da França defende teste de DNA utilizado em outros países

03-Out-2007

O primeiro-ministro da Franca, François Fillon, defendeu hoje a polêmica proposta de teste de DNA para que filhos bastardos possam provar sua filiação, lembrando que já é utilizado por outros países europeus. "Não digo que seja preciso agir de modo idêntico, mas penso que nada justifica rejeitar de cara um sistema que é praticado pelos trabalhistas britânicos, pelos socialistas espanhóis, pela esquerda italiana e pela coalizão" democrata-cristã e social-democrata alemã, afirmou Fillon na câmara dos deputados. O primeiro-ministro respondeu assim, na sessão de sabatina do Executivo, ao líder socialista, François Hollande, que pediu a retirada imediata da emenda sobre o teste de DNA. Por iniciativa da direita, o exame foi incorporado pelos deputados ao projeto de lei sobre controle da imigração debatido agora no Senado. A implantação do teste genético põe em questão três "princípios": a própria definição de família, que no direito francês se baseia não na biologia mas no reconhecimento; o papel da biologia na sociedade francesa (a lei de bioética só permite o teste de DNA com fins médicos e judiciais) e a "rejeição a toda discriminação", argumentou Hollande. Fillon pediu para se evitarem "as polêmicas e caricaturas" e respondeu que "ninguém propõe" cadastros genéticos nem "atentar" contra as leis da bioética, mas "simplesmente dar a quem pede asilo e não conseguem provar sua filiação um meio de fazê-lo, porque não têm documentos de estado civil". "Trata-se na realidade de dar um novo direito aos estrangeiros de boa fé, em um marco que contemple todas as garantias de respeito dos princípios de nosso direito", disse o primeiro-ministro conservador. Após reconhecer que a proposta - já modificada para "reforçar as garantias de procedimento - suscita "paixões e dúvidas", Fillon disse que há no Senado um debate do qual o Governo tirará "todas as conseqüências". "Em todo caso, o Governo está decidido a utilizar as técnicas modernas de biometria a serviço de uma política controlada da imigração. Agir de outra forma seria contrário ao interesse geral", afirmou. A polêmica sobre o teste de DNA domina o debate que o Senado francês iniciou ontem e prosseguirá até a noite da quinta-feira sobre o projeto de lei de imigração que impõe novas restrições à reunião familiar entre residentes na França e seus parentes no exterior. Para tentar de vencer a oposição de senadores do próprio partido conservador (UMP), o Governo defendeu uma versão diluída do artigo. Pela nova versão, o teste só serviria para demonstrar a filiação com a mãe, mas não com o pai, e a utilização requereria o aval prévio de um juiz francês. A proposta do teste de DNA suscitou a rejeição frontal da esquerda, associações de direitos humanos e várias igrejas, e também críticas nas fileiras da maioria conservadora, além de ser denunciada por líderes africanos, como os do Senegal e da União Africana. EFE Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.