Responsáveis das Nações Unidas para os direitos humanos pediram hoje o encerramento imediato da prisão norte-americana de Guantanamo, em Cuba, e o julgamento ou libertação dos prisioneiros – cerca de 500.

O pedido consta das recomendações finais de um relatório, divulgado em Genebra e elaborado pelos relatores da ONU para a tortura, Manfred Novak, para o direito à saúde física e mental, Paul Hunt, para a independência dos juízes, Leandro Despouy, e para a liberdade de culto, Asma Jahangir, assim como pela presidente do grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, Leila Zerrougui.

Até que a prisão seja encerrada, a administração norte-americana deve "abster-se de quaisquer práticas equivalentes à tortura e de tratamentos ou punições cruéis, degradantes ou desumanos" sobre os prisioneiros.

O texto refere, "em particular", que "todas as técnicas especiais de interrogatório autorizadas pelo Departamento de Defesa devem ser imediatamente revogadas imediatamente".

"A confusão, dos últimos dois anos, entre o que são técnicas de interrogatório autorizadas e não autorizadas é particularmente alarmante", lê-se no relatório, no qual os especialistas da ONU lamentam que os Estados Unidos lhes tenham negado "um acesso livre" aos detidos e a possibilidade de "os ouvir em privado", como habitualmente fazem todos os países.

Os relatores afirmam ainda que "todas as condições de reclusão em Guantanamo" - as famosas 'jaulas' de reduzidas dimensões e expostas à intempérie - "constituem uma violação ao direito à saúde", uma vez que provocam "uma profunda deterioração da saúde mental dos detidos".