O Conselho de Ministros retomou hoje essa idéia, que já havia sido discutida sem sucesso durante a Presidência rotativa holandesa no segundo semestre de 2004, e fez isso com base em uma lista de 11 países elaborada pela Comissão Européia, que era quase a mesma que na vez anterior.

Benin, Botsuana, Cabo Verde, Gana, Mali, Mauricio, Senegal e Tanzânia são outros países incluídos na lista.

Diante da rejeição dos Estados-membros, a Comissão Européia anunciou que apresentará uma nova lista em 8 de março.

Segundo o comissário europeu de Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini, em entrevista coletiva após a reunião, a nova lista será elaborada com base nas informações recebidas tanto das embaixadas dos Estados-membros em outros países como dos escritórios e delegações exteriores da Comissão.

A idéia é que os pedidos de asilo procedentes dos países incluídos na lista não serão examinados, ou seja, serão rejeitados, por serem considerados de países seguros.

Frattini disse que um critério objetivo para incluir um país na lista será que, com efeito, existam processos de asilo.

Esse foi justamente um dos argumentos usados pelo secretário de Estado de Segurança espanhol, Antonio Camacho, para se opor à lista discutida hoje.

Segundo várias fontes européias confirmaram à EFE, Camacho se mostrou taxativo ao defender a exclusão dos três países latino-americanos da lista, ao considerar que não existem critérios objetivos para que estejam dentro.

O secretário de Estado advertiu que incluir países na lista sem ter justificativa poderia criar um conflito diplomático desnecessário.

Embora a maioria dos países tenha se mostrado igualmente contra a lista apresentada hoje, foi a Suécia que expressou o maior apoio à Espanha em sua rejeição.

A nova lista será debatida pelo Conselho de Ministros em abril, segundo a ministra do Interior austríaca, Liese Prokop, em nome da Presidência rotativa da UE.

Prokop reconheceu que o prazo é "muito justo", mas afirmou estar "convencida de que a Europa tem que acelerar o ritmo".

Igualmente, Frattini afirmou que, após o acordo alcançado em 2004 na diretiva sobre os requisitos dos pedidos de asilo, considerada um primeiro passo para a criação de um sistema comum de asilo, "temos o dever constitucional de colocar uma lista de países seguros".

A idéia da lista de "países seguros" de origem foi recuperada em janeiro passado em reunião informal pelo ministro do Interior francês, Nicolas Sarkozy, que afirmou que sua elaboração permitirá reduzir os abusos cometidos nos pedidos de asilo.

Naquele momento, o representante francês deu como exemplo o caso de seu país, onde 90% das demandas de asilo apresentadas em 2004 não estavam justificadas, e correspondiam na maioria a imigrantes ilegais.

Agência EFE

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