Cabo Verde ocupa a 132ª posição em 178 Estados avaliados pela sua capacidade de reformar as suas regulamentações para fazer negócios. Os números constam do relatório "Doing Business 2008" patrocinado pelo Banco Mundial e pela Corporação Financeira Internacional (IFC) e mostra o que é preciso para ter sucesso. 

Os grandes mercados emergentes como a Índia, China, Egipto, Turquia e a Indonésia estão reformando rapidamente e os investidores estão tomando nota. Neste ano o Egipto foi o maior reformador do mundo, enquanto Singapura é o primeiro na facilidade de fazer negócios pelo segundo ano consecutivo.

O relatório mostra que Cabo Verde não reformou um único dos dez indicadores económicos nos últimos dois anos, chegando à cauda da tabela no indicador " Fechamento de empresas" e está estagnado na 132ª posição do ranking que tem como modelo a Geórgia.

Em 2006, a Geórgia teve como meta subir à lista dos 25 melhores países e usou os indicadores de Doing Business como marcos de referência de seu progresso. Hoje ela se encontra entre os 18 melhores em facilidade para fazer negócios e o governo fixou uma meta ainda mais ambiciosa.

Em África, o Gana e o Quênia lideraram as reformas. De uma forma geral, as reformas foram desiguais no resto da região, sem que quase metade dos países tivesse introduzido uma única reforma.

Ocupando a 27ª posição no ranking global, as Ilhas Maurícias lideram as classificações de África no domínio da facilidade para fazer negócios, surgindo também como o país com mais reformas da região, com melhorias em 6 das 10 áreas estudadas por Doing Business. Na liderança das reformas no sul da África figuram também Madagáscar e Moçambique.

Moçambique está reformando vários aspectos do seu ambiente de negócios, visando atingir a posição no topo em termos da facilidade para fazer negócios no sul da África. O resultado: o país subiu 6 posições na classificação. Na África Ocidental, registaram-se poucas reformas além do Gana e Burkina Faso.

A República Democrática do Congo na 178ª posição, está na cauda tabela.

Para ajudar os reformadores, este ano o Doing Business publicou um livro com 11 estudos de casos de reformas bem-sucedidas. Elas abrangem o globo — de El Salvador à Sérvia, do Egipto à Nigéria — e mostram o que é preciso para ter sucesso.

Em cooperação com a U. S. Agency for International Development (USAID), Doing Business também criou um prémio para reconhecer os melhores reformadores. O primeiro foi para Zurab Nogaideli, primeiro ministro da Geórgia. Desde então, vários governos reformistas — por exemplo, Azerbaijão, Guatemala e Moçambique — vêm estudando a experiência de reforma da Geórgia em busca de ideias a respeito de como reformar.

Os indicadores apresentados e analisados em Doing Business medem regulamentos para negócios e a protecção dos direitos de propriedade — e o seu efeito sobre as empresas, em especial as nacionais de pequeno e médio portes.

Em primeiro lugar, os indicadores documentam o grau de regulamentação, como o número de procedimentos para abrir uma empresa ou registar propriedades comerciais. Em segundo lugar, aferem os resultados reguladores, tais como o prazo e o custo para se fazer cumprir um contrato, passar por um processo de falência ou praticar comércio internacional. Em terceiro, eles medem o alcance da protecção legal à propriedade — por exemplo, os dispositivos que protegem os investidores contra desfalques por parte dos dirigentes da empresa ou om intervalo dos activos que podem ser usados como garantias, de acordo com as leis de garantias nas transacções. Em quarto lugar, os indicadores medem a flexibilidade da regulamentação trabalhista. E, finalmente, um conjunto de indicadores afere a carga fiscal sobre as empresas.

OS INDICADORES DE CABO VERDE

Abertura de empresas - 156ª
Procedimentos, tempo, custos e capital social mínimo para se abrir uma nova empresa

Obtenção de alvarás - 79ª
Procedimentos, tempo e custos de inspecções e licenciamento de empresas (indústria da construção civil)

Contratação de funcionários - 143ª
Índice de dificuldade para contratar, índice de rigidez das horas de trabalho, índice da dificuldade de demitir e custo das demissões

Registo de imóveis - 127ª
Procedimentos, tempo e custos para se registar um imóvel comercial

Obtenção de crédito - 68ª
Índice da força dos direitos legais, índice do alcance das informações de crédito

Protecção dos investidores - 122ª
Índices de transparência, de extensão da responsabilidade dos membros do conselho e de facilidade de acções judiciais pelos accionistas

Pagamento de impostos - 117ª
Número de pagamentos, tempo gasto para preparar declarações de rendimentos e impostos totais como parcela dos lucros comerciais

Comércio internacional - 151ª
Documentos, tempo e custos para exportar e importar

Cumprimento de contratos - 56ª
Procedimentos, tempo e custos para resolver uma disputa comercial

Fechamento de empresas - 178ª
Taxa de recuperação em casos de falência

CLASSIFICAÇÕES EM FACILIDADE PARA SE FAZER NEGÓCIOS NA CPLP

37. Portugal
122. Brasil
132. CABO VERDE
134. Moçambique
163. São Tomé e Princípe
167. Angola
168. Timor-Leste
176. Guiné-Bissau

MAIORES REFORMADORES EM 2006/2007 POR CONJUNTO DE INDICADORES

Abertura de empresas: Arábia Saudita
Obtenção de alvarás: Geórgia
Contratação de funcionários: República Checa
Registo de propriedades: Gana
Obtenção de crédito: Croácia
Protecção de investidores: Geórgia
Pagamento de impostos: Bulgária
Comércio internacional: Índia
Cumprimento de contratos: Tonga
Fechamento de empresas: China

O "Doing Business 2008" foi anunciado à imprensa no dia 26 de Setembro de 2007 em Washington, D.C.

Da Redacção da VozDiPovo-Online com o Banco Mundial

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