Capa Negócios Governo reage às declarações do MpD após subida de preços dos combustíveis

Governo reage às declarações do MpD após subida de preços dos combustíveis

04-Mai-2006

O Governo, através do Ministro das Finanças e Administração Pública, João Serra, reagiu ontem, 2, às declarações do líder do MpD, Agostinho Lopes, sobre o aumento de receitas fiscais com a subida dos preços dos produtos petrolíferos, considerando que "Cabo Verde é um dos países onde menos se paga imposto sobre os combustíveis". Contrariamente à afirmação do presidente do MpD, "o Governo não aproveita o aumento de combustíveis para aumentar as suas receitas e diminuir as dos cidadãos", lê-se numa nota de imprensa do Ministério das Finanças e Administração Pública salientando que o Estado vai arrecadar a "mesmíssima coisa" em termos de receitas fiscais. Na maior parte dos países a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos oscila entre 60 e 75%, "enquanto que em Cabo Verde, ela não ultrapassa os 30%". Assim, considera o Governo que "Cabo Verde é um dos países onde menos se paga imposto sobre os combustíveis". De acordo com a referida nota, "os preços adoptados continuam abaixo dos praticados por muito países, embora os preços de aquisição de Cabo Verde serem mais elevados já que importa pequenas quantidades". Neste sentido, o gabinete do Ministro das Finanças referiu ao caso de Portugal como exemplo, onde apesar da existência de refinarias e de uma necessidade de consumo muito maior, o preço do gasóleo é de cerca de 117$00 cabo-verdianos o litro, o da gasolina é de cerca de 150$00 cabo-verdianos o litro e o do gás butano é de cerca de 144$00 cabo-verdianos o quilo. Tal facto explica-se com a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos que nesse país é em média de 67%, enquanto que em Cabo Verde é de 30%. Do mesmo modo, João Serra diz que "não corresponde à verdade que o Governo não construiu nenhuma almofada para que o país pudesse ultrapassar sem sobressaltos estes e outros choques". "Não tivesse o Governo prescindido de receitas fiscais, na ordem dos 800 mil contos, através da chamada política de subsídios cruzados, o fuel utilizado pela Electra na produção de energia e água e as botijas de gás de 3 e 6 quilos custariam muito mais", acrescentou. "Consciente das consequências do aumento dos preços particularmente junto das camadas mais desfavorecidas e para o custo de vida em geral", o Governo anuncia que serão tomadas "medidas para amortecer o impacto da actual escalada de preços" nos próximos dias. Entre outros, prevê-se a implementação de um "vasto programa de emprego público" e medidas focalizadas nas camadas mais carenciadas, a reposição do poder de compra em função da inflação esperada, bem como medidas estruturais de reforma do sector petrolífero e energético, onde se destacam a racionalização do sistema de importação e distribuição dos combustíveis afim de reduzir os custos. O Governo anunciou ainda para além das medidas a curto prazo, que tem em marcha acções de longo prazo no quadro da sua política energética, como a construção da Central única na ilha de Santiago, já financiado no valor global de mais de 19 milhões de dólares, com vista a diminuir os custos de produção da electricidade e da água e o aceleramento da construção de parques eólicos para reduzir a dependência do nosso País em relação à importação de produtos petrolíferos e reduzir a nossa factura energética. Conforme a nota do MF, "com a implementação desse projecto praticamente financiado no valor de 9 milhões de euros, haverá um incremento do peso das energias renováveis, prevendo-se que representem cerca de 27% da energia nos próximos anos". (Ver Reacção no Link dos Comunicados) Governo - www.governo.cv Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.