Capa Sociedade 72 por cento das crianças foram alvo de trabalho pesado, revela estudo

72 por cento das crianças foram alvo de trabalho pesado, revela estudo

12-Jun-2007

Setenta e dois por cento das crianças cabo-verdianas foram alvo de trabalho pesado na sua infância, revela um estudo jurídico-sociológico apresentado hoje, na Praia. O documento, intitulado “A Criança e o Trabalho em Cabo Verde”, admite que no país a exploração do trabalho de crianças é determinada por um leque de factores, intimamente associados à pobreza, à práticas culturais e às novas dinâmicas do mercado. O estudo, que analisa situações jurídicas e sociológicas do fenómeno, reconhece o trabalho infantil como um facto no arquipélago e sugere a necessidade de se criar legislação que visa a criação de condições de fiscalização e combate ao trabalho juvenil. “Existe uma vasta zona do trabalho de menores que não é objecto de qualquer regulação, e que, eventualmente, deveria ser considerada, em determinadas circunstâncias. Toda a actividade dos menores, susceptível de afectar o seu pleno desenvolvimento físico e psíquico deve ser regulamentada”, lê-se no documento. Além do factor pobreza, o estudo aponta outras situações de penalização e garante que “uma boa parte dos trabalhos realizados pelas crianças resulta de uma dinâmica de complementaridade do trabalho dos pais do que da necessidade de compensar a ausência de trabalho dos mesmos”. De acordo com a pesquisa, o agregado familiar é um dos principais empregadores das crianças, recobrindo tanto as actividades domésticas como económica, fazendo com que a criança entre num circuito de trabalho que transcende, pela sua natureza e feitos, as demandas internas e naturais do lar. Ainda segundo o documento, 41,4 por cento das crianças que trabalham não frequentam a escola, sendo a faixa etária mais afectada a que vai de 14 aos 17 anos. A pesquisa baseou-se em definições do quadro conceptual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde figuraram factores como trabalhos na rua, em casa, venda de drogas, relações sexuais, entre outros. O estudo, realizado pelo sociólogo Gabriel Fernandes, os juristas José Pina Delgado e Liriam Delgado e o antropólogo Orlando Borja, foi encomendado pelo Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade e pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). Inforpress - www.inforpress.cv Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.