Capa Sociedade Governo e parceiros analisam Plano de Acção de Combate ao Trabalho Infantil

Governo e parceiros analisam Plano de Acção de Combate ao Trabalho Infantil

20-Nov-2007

O Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade, realiza, a partir de hoje e durante dois dias, na Praia, um workshop nacional intitulado «Parcerias para a Criação de uma Plataforma de Materialização e Execução do Plano de Acção Nacional para o Combate ao Trabalho Infantil e suas Piores Formas». Para o ministro Sidónio Monteiro, o evento, realizado em conjunto com a Organização Mundial do Trabalho (OIT) e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, é mais um passo no sentido da verdadeira concretização da agenda do combate ao Trabalho Infantil. O governante destaca o facto dele ter sido promovido, de forma tão «oportuna», num momento em que se comemora os 18 anos da Convenção dos Direitos da Criança. De acordo com aquele responsável, o objectivo deste workshop é ter um Plano de Acção Nacional Integrado, envolvendo os parceiros sócias, o sector privado e outras organizações da sociedade civil, que convirjam e promovam acções que directa ou indirectamente contribuam para a erradicação deste flagelo e as suas piores formas. Na sua alocução, o responsável pela pasta do Trabalho, Família e Solidariedade, reiterou que, para o Governo, a criança é prioridade «absoluta», sendo prova disso, dentre outras, a ratificação, em 1991, da Convenção sobre os Direitos da Criança. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2004 havia 218 milhões de crianças presas ao trabalho infantil, das quais 126 milhões realizavam trabalhos perigosos. Entretanto, dados comparativos (2000-2004) permitem concluir que, «o número de crianças trabalhadoras em todo o mundo decresceu 11 por cento ao longo dos últimos quatro anos». Neste intervalo de tempo, conforme Sidónio Monteiro, registou-se um declínio ainda maior (26 por cento) entre aqueles que realizam «trabalhos perigosos», particularmente a faixa etária mais baixa, isto é dos 5 a 14 anos. Segundo o Censo de 2000, em Cabo Verde possui uma população em que os indivíduos da faixa etária entre 0 e 17 anos atinge um total de 49 por cento deste contingente. Dados do estudo jurídico-sociológico «Crianças e Trabalho em Cabo Verde», apresentado em Junho deste ano, apontam para a existência de oito mil 179 crianças trabalhadoras no país, equivalente a 5,6 por cento das crianças com idade entre os 6 e 17 anos, na sua maioria trabalhadores familiares. A larga maioria dessas crianças encontram-se no sector agrícola e no meio rural e 28 por cento destas crianças frequentam o estabelecimento de ensino. Além do Plano de Acção e do estudo sobre a Criança e o Trabalho, serão igualmente, apresentados, durante os dois dias, as convenções internacionais sobre a Criança (OIT e ONU), bem como as estatísticas nacionais do Trabalho Infantil. Inforpress - www.inforpress.cv Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.