Capa Sociedade ICIEG propõe quotas para aumentar a participação de mulheres nas autárquicas de 2008

ICIEG propõe quotas para aumentar a participação de mulheres nas autárquicas de 2008

22-Nov-2007

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) pretende ver aumentada, em 30 por cento, a participação das mulheres nas listas para as eleições municipais de 2008, com a introdução do sistema de quotas no Código Eleitoral. «A nossa proposta é no sentido da sensibilização para aumentar o número de mulheres nas listas das autárquicas de 2008 para 30 por cento e. depois, pouco a pouco, trabalhar para mais», precisou a presidente do ICIEG, Cláudia Rodrigues, na jornada de intercâmbio, que decorre, hoje, na Praia, com representantes de Políticas Municipais da Galiza (Espanha) e de Cabo Verde. O ICIEG, através do seu projecto «Plaidoyer» - que visa aumentar a participação das mulheres nas listas para as eleições autárquicas em Cabo Verde -, financiado pelo Fundo Galego (Espanha), pretende, entre outros objectivos, sensibilizar os partidos políticos e os cidadãos sobre a importância do papel das mulheres no processo de desenvolvimento e aumentar a sua presença no sistema de representação política local. No rol de outros objectivos, o projecto tem ainda em perspectiva, contribuir para a integração da dimensão do género nas plataformas eleitorais autárquicas, bem como na elaboração de Planos Municipais para a Igualdade e Equidade em todos os concelhos. Pese embora o sistema de quotas seja considerado uma discriminação positiva, Cláudia Rodrigues, advoga que trata-se apenas de uma medida correctiva, para fomentar a paridade de géneros na vida política e não uma medida que venha descriminar os homens. «Se tivermos em conta que 52 por cento da população são mulheres e, no entanto, no Parlamento temos apenas 15 por cento da representação feminina, aí vemos claramente, a desigualdade. E para corrigi-la e para que as mulheres se sintam, verdadeiramente representadas, há que alcançar os 50 por cento», sustenta. É neste contexto que, conforme aquela responsável, «a experiência da Galiza vai-nos servir e muito, porque em Espanha prevalece a lei de igualdade, que permite com que no Parlamento, nos Governos, tanto central como local, haja paridade de géneros». Para Cláudia Rodrigues, a introdução de quotas no Código Eleitoral, que está a ser trabalhado, viria contornar algumas questões que inibem a participação feminina na arena política. A este propósito, a presidente do ICIEG acrescentou que a instituição que dirige está a ver se consegue concertar com todas as partes interessadas, nomeadamente os partidos políticos, para se chegar ao resultado desejado. «A quota nos países como Ruanda e Moçambique já está a surtir efeito. Ruanda actualmente é um país onde temos maior número de mulheres no Parlamento (40 por cento) e que tem uma quota de 30 por cento», exemplifica. Na óptica da presidente do ICIEG, a quota acaba por estimular mais a participação feminina e fazer com que as pessoas aceitem com mais naturalidade a participação das mulheres no Parlamento. A exígua participação feminina a nível do poder local, onde se verifica que nos 22 municípios existentes apenas uma mulher é presidente de Câmara, aliada ainda ao facto de as cinco comissões instaladoras existentes serem encabeçadas exclusivamente por homens, são motivos mais do que suficientes, segundo a presidente do ICIEG, para a introdução do sistema de quotas no país. De referir que, a lei de igualdade em Espanha conseguiu com que nas eleições municipais da Galiza, realizada há cinco meses atrás, se aumentasse em 39 por cento a participação da mulher na política local. Inforpress - www.inforpress.cv Comentários (0) A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente Os comentários são escrutinados, sendo excluí­dos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.