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Atentamente,

Amílcar Tavares.

...

Imigrantes clandestinos menores de idade acolhidos em centro juvenil
30-Ago-2007
As quinze crianças e adolescentes, com idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, que foram interceptadas em barcos com imigrantes clandestinos há dois meses nas águas de Cabo Verde, foram acolhidas no Centro Juvenil “Orlando Pantera”, na cidade da Praia. O referido espaço foi cedido pela Direcção da Reinserção Social do Ministério de Justiça ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescentes (ICCA), que assumiu a responsabilidade desses menores, no âmbito da sua missão em prol da promoção da protecção dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo território nacional, independentemente da sua nacionalidade.

Deste grupo de crianças e adolescentes, quatro foram encontrados no grupo de 137 emigrantes chegados à ilha do Fogo a 14 de Julho passado e os restantes 11 estavam na piroga que aportou em São Vicente, a 20 do mesmo mês, com 157 pessoas a bordo.

Os menores, tinham ficado inicialmente instalados juntamente com os adultos em esquadras policiais na cidade da Praia, mas de identificados foram colocados no Centro de Acolhimento de Picos, no interior da ilha de Santiago, sob a responsabilidade do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

Entretanto, os menores tentaram fugir do referido Centro, mas depois de recuperados foram colocados nesse centro de recuperação juvenil na Praia, sob a vigilância da Polícia Nacional.

A presidente do ICCA, Marilena Baessa, disse que a gestão desse dossier foi muito complicado porque muitos jovens não se identificam correctamente em termos dos seus nomes e idades, o que se tornou muito difícil determinar a sua idade e posterior separação dos clandestinos adultos.

Marilena Baessa lembra que essas crianças e adolescentes só estão instaladas no Centro Juvenil Orlando Pantera, que se destina aos jovens em conflitos com a lei, por falta de outras instalações adequadas para os acolher. Por isso, a permanência nesse espaço é provisória.

Conforme a presidente do ICCA, esses jovens só poderão ser deportados para o país de origem, após a identificação fidedigna dos seus familiares.

Enquanto isso não for possível, Marilene Baessa apela à sociedade civil cabo-verdiana para se solidarizarem com esses menores, procedendo a doações, nomeadamente, de vestuários.

Inforpress - www.inforpress.cv
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